A Operação Tarrafa foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (17) para investigar uma organização criminosa responsável por fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – também conhecido como Seguro Defeso.
A associação teria desviado aproximadamente R$1,520 bilhão em pagamentos de benefícios a solicitantes de 1.340 cidades, segundo a PF.
São 180 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Pará e outros 11 estados: Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Entre os materiais apreendidos está uma maleta cheia de documentos.
No total, 42 servidores públicos são alvo da operação, que mobiliza 600 agentes federais. Não há mandado de prisão expedido, mas, após a operação, as investigações ainda devem continuar, segundo a PF.
As medidas de busca e apreensão miram 36 servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e outros seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados no Pará.
Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes cometidas na inserção dos dados no registro geral do pescador. Depois disso, era feito pedido de deferimento do benefício previdenciário.
Ao menos 102 certificados digitais de identificação fraudulentos foram expedidos em nome de servidores públicos, de acordo com as investigações.
A PF disse que a organização criminosa agia da seguinte maneira:
utilizava certificados falsos em nome de servidores;
conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
envolvia cerca de 400 mil CPFs;
e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.
A PF informou que os crimes investigados estão estelionato, participação em organização criminosa , falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
O nome da operação se refere a equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício objeto da ação da organização criminosa.
Se foram pagos irregularmente 436.000 beneficios (seguro defeso) e o valor do salário minimo é de R$ 1.212,00, o valor do dano ao erário seria de R$ 528.432,00 e não 1,5 bilhão ?