O desembargador federal Néviton Oliveira Baptista Guedes é o novo relator do processo da Operação Pegadores – deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017 em São Luís.
O Ministério Público Federal pediu o desmembramento do inquérito.
Em dezembro do ano passado, os autos do processo foram encaminhados para a Justiça de 2º Grau por determinação do juiz federal Ney Bello, que atendeu ao pedido do secretário de Saúde, Carlos Lula.
Apesar de não ser diretamente indiciado pela Polícia Federal (PF), o auxiliar de Flávio Dino alegou em sua reclamação que é alvo “via reflexa” no caso da Operação Pegadores. Ou seja, mesmo não estando formalmente indiciado, a Polícia Federal tem apurado sua suposta participação (ou omissão) no esquema, que desvio mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.
E como ele desempenha função que lhe garante foro privilegiado, Lula pediu que o processo passasse a ser analisado na Justiça Federal de segundo grau.
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou 16 de novembro de 2017, a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.
Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
