O orçamento do município de São Luís para o exercício financeiro de 2014 será de R$ 2,7 bilhões. O valor corresponde a R$ 200 milhões acima do orçamento de 2013. Mensagem neste sentido foi encaminhada pelo chefe do Executivo municipal, Edivaldo Holanda Júnior, na semana passada à Câmara Municipal de São Luís. A maior fatia do orçamento municipal de São Luís para o exercício de 2014 está reservada para a área da saúde. Serão R$ 638 mi dos R$ 2,7 bi.
Junto com o valor estimado do orçamento foi encaminhado ao Legislativo municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017. O plano fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas.
O PPA encaminhado pelo prefeito conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio ambiente, gestão pública e cidadania e participação. São áreas que agrupam as conquistas a serem alcançadas ao longo dos próximos quatro anos, perseguidas com afinco por determinação do prefeito Edivaldo Júnior.
A Lei Orçamentária Anual, LOA, é um destaque do PPA a ser cumprido em um dos anos do vigor do plano que deve gerar quatro leis anuais. Na prática, o PPA vai sendo executado através das LOAs. No segundo ano de gestão e primeiro com orçamento aprovado, houve uma mudança fundamental no PPA. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou o papel estratégico do Plano, valorizando-o como instrumento fundamental para enfrentar o desafio de tornar São Luís uma metrópole estruturada, atrativa e provedora de boa qualidade de vida. O objetivo é superar problemas urbanos de alta complexidade, além de históricas desigualdades sociais e econômicas.
Para o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, a previsão da LOA 2014 é mais realista que as apresentadas até então. Por isso, o crescimento de receita previsto em relação à gestão anterior não chega a ser tão grande.
