Por Abdon Marinho
Hoje dia do professor, nada mais apropriado que se homenagear os mestres. Neste post lembro meus mestres de matemática que costumavam ensinar com um bordão: “os números não mentem”. São de números que falaremos. Dados da violência na região metropolitana, coletados pela ONG Mapa da Violência e Jornal Pequeno, apontam as “mortes matadas” nos últimos doze anos. Eis os números:
2001 – 244; 2002 – 194; 2003 – 284; 2004 – 307; 2005 – 294; 2006 – 313; 2007 – 391; 2008 – 428; 2009 – 523; 2010 – 569; 2011 – 569; 2012 – 716; e 2013 – 724 (até o dia 15/10).
Não precisa ser um gênio da matemática para perceber que de 2001 para cá a violência só aumentou. Podendo se dizer que a criminalidade foi multiplicada por três. Esse aumento pode ser tudo, menos típico, menos normal. Ainda que a violência tivesse acompanhado o crescimento populacional, não seria natural, muito menos ainda que o índice de quase 200% (duzentos por cento) é muito, muito superior ao aumento da população.
Este ano, caso se mantenha o ritmo atual, fecharemos o ano com quase mil assassinatos. Torçamos que as autoridades acordem e mude esse roteiro de terror.
Os números que não nos deixa mentir, são testemunhas que houve mais duzentos mortos a mais se comparamos o número de vítimas/ano de 2008 com o de 2013. Podemos atribuir como um dos feitos da atual gestão o aumento do número de assassinatos. Trouxeram de quase quinhentos para quase mil. É um feito memorável.
Apesar de tudo, nosso secretário, com incomum falta de senso crítico, acha que nada de atípico acontece no quesito segurança no nosso estado e que a sensação de segurança experimentada pela população é artificial. Como cara-pálida, se quando assumiu o número de mortos mal chegava a quinhentos/ano e estamos com quase mil/ano? Como se a polícia não consegue garantir um mínimo de segurança para população que padece com assaltos a ônibus, roubos de motos, arrombamentos de residências, etc.?
Como se a polícia patina nas investigações criminais?
Tomemos como exemplo apenas o crime que vitimou o jornalista Décio Sá. Temos neste um caso emblemático. O jornalista Décio Sá, embora fosse apenas um “rapaz latino-americano”, como ele próprio se dizia, possuía dinheiro no bolso e muitos amigos importantes, tão importantes que o caso repercutiu no país inteiro e até no mundo. Importante a ponto de ser pranteado pelo próprio presidente do Senado da República no cemitério onde descansa. Importante por ser um dos jornalistas mais lidos, tanto no blogue que mantinha, como nas matérias que escrevia para o jornal o Estado do Maranhão, um dos principais matutinos do estado.
O crime igualmente emblemático por ter ocorrido em plena Avenida Litorânea, na Capital do Estado, à vista de todos que estavam no restaurante onde ocorreu o crime de encomenda.
A polícia mobilizou todas suas forças, delegados especiais para isso, para aquilo, serviço de inteligência, etc. Demorou-se um bom tempo até apresentar algum resultado. Quando apresentou fez-se um estardalhaço, viraram do dia para noite a melhor equipe policial do mundo, o FBI, CIA, Scotland Yard, não eram nada diante da astúcia e engenho da nossa polícia. Tudo esclarecido, executor, participes, cúmplices e até executores, devidamente identificados. Mandados de prisão deferidos, inquérito concluído e encaminhado à Justiça.
Pois bem, o desenrolar da fase judicial revelam que o trabalho feito e festejado como um gol decisivo numa copa do mundo deixava a desejar. Algum dos presos o ministério sequer achou elementos para denunciar, outro foi solto, salvo melhor juízo, também por insuficiência de prova, segundo reconheceu o TJMA, um outro, segundo se notícia, não irá a júri popular.
Não conheço o processo, o que sei é o que leio aqui e ali. Entretanto, os fatos que surgem — não falo aqui das filigranas jurídicas destinadas a inocentar culpados –, dão conta de um trabalho descuidado num crime que colocou em xeque a polícia. Não é aceitável que se represente pela prisão de alguém e depois o ministério público (que dizem ter acompanhado todas as fases no inquérito) não encontre elementos para denúncia, obrigando a justiça a soltar o cidadão. O mesmo se diz em relação a outros que estão conseguindo trazer aos autos outros elementos que não foram objeto do inquérito. O serviço mal feito ou açodado trará consequências para o estado, que fatalmente será condenado a pagar indenização aos que sofreram privação de liberdade e não foram sequer denunciados pelo MPE.
O que surge ainda, na borra do inquérito do caso Décio Sá é as denúncias, feitas pelos acusados e que devem, portanto, serem analisadas com todas as ressalvas possíveis, que a polícia e o próprio secretário, estariam tentando conduzir a investigação no sentido de atingir esse ou aquele desafeto. Essa, aliás, uma prática que ocorre desde muito tempo, mas que esperávamos que tivesse sido extirpada nos nossos dias.
Reitero que não se deve pegar ao pé da letra o que diz acusados ou criminosos de qualquer naipe, estes são capazes de qualquer coisa para diminuir o peso sobre suas costas e pelas motivações mais inconfessáveis, vingança, benefícios e até para livrar a cara de comparsas. Devemos examinar com ressalvas, ponderar e principalmente possuir a prova técnica que referende ou que desfaça as cortinas de fumaça espalhada pelos marginais.
Além dos números, por si só, assustadores, o que alimenta os boatos é falta de confiança no estado e na sua estrutura policial. Neste caso mesmo, inúmeras foram as versões para o homicídio. Versões que vão de consórcio de agiotas, empresários até crime por motivação política. Todas as versões alimentadas pela falta de confiança, pelas informações desencontradas e falta de profissionalismo.
Neste clima vicejam toda sorte de boatos. No caso da nossa segurança os boatos vem com um “plus”, são boatos que matam.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.
Enquanto isso existem mais de 250 cargos vagos de delegados, existem aprovados aguardando o curso de formação e o secretário de segurança pretende empossar o mínimo possível. De nada adianta colocar PM nas ruas, se as investigações estão comprometidas por falta de material humano.