O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comentou nesta quarta-feira, 5, em conversa com jornalistas após a sessão plenária, seu projeto de tentar uma nova eleição para o comando da Mesa Diretora da Casa.
O chefe do Legislativo já é presidente reeleito, e recentemente houve um debate sobre se, nessas condições, um presidente poderia tentar nova eleição.
Segundo o parlamentar, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao caso do presidente da Assembleia do Paraná, Ademar Traiano, garante a possibilidade de uma nova eleição.
De acordo com o STF, ao julgar ações do Pros questionando eleições em oito estados, é permitida apenas uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo na Mesa
Diretiva da Assembleia, independente da legislatura. Esse foi o entendimento dos 11 ministros do Supremo, no qual a maioria votou favorável em parte das ações.
De acordo Othelino, existe um marco temporal para o início da validade desse entendimento: abril de 2021.
“Tem uma decisão com trânsito em julgado, lá do caso do Paraná, o voto vencedor foi do ministro Gilmar [Mendes], que esclarece muito isso: estabelece um marco temporal, que passa a valer a partir de abril de 2021. E, inclusive, explica de forma didática: as Mesas reeleitas e empossadas anteriormente a essa data terão direito a nova recondução. O que se trabalha agora é para que haja um entendimento único para o Brasil todo”, destacou.
Dizendo-se “confiante nessa questão jurídica”, o atual presidente trabalha, agora, para ter o apoio político necessário. Desde a confirmação dos eleitos para a legislatura que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2023, ele já recebeu declarações de votos de Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Rildo Amaral (PP) e Carlos Lula (PSB) e Wellington do Curso (PSC), mas afirma que já conversou com todos da nova composição do Legislativo estadual.
“Eu estou muito confiante nessa questão jurídica, e me dedicando mais, agora, àquilo que é o meu dever, conversar com os outros 41 deputados eleitos, discutir esse tema da Mesa Diretora, da presidência. Eu acho que esse é o caminho, é conversar. E eu tenho sentido muita receptividade dos colegas com quem conversei sobre possibilidade da minha recondução”, comentou.
Neto apontou, ainda, que não tem “plano B” em caso de reviravolta no entendimento do STF até o início do ano que vem. “Porque nós temos muita confiança de que vai ser possível. Não adiantaria a gente especular sobre isso, sendo que a gente tem um cenário de muita confiança de que vai ser possível. O que eu acredito temos e teremos a condição jurídica, e, aí, é construir a condição política, ou seja, que a maioria dos colegas deseje isso”, completou.
Do Imirante.com
