O deputado estadual Othelino Neto (SD) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida na quarta-feira (13).
Neto disputou o comando da Casa com a atual presidente Iracema Vale (PSB), mas perdeu pelo critério de desempate, que foi a idade da socialista. Cada um teve 21 votos e a votação teve dois turnos.
Após ser derrotado por essa regra, o deputado estuda questionar a constitucionalidade da apresentada no pleito, que difere das normas estabelecidas na Câmara Federal para caso semelhantes.
O deputado Arnaldo Melo (PP), que era quem presidia a Sessão Preparatória, declarou Iracema Vale reeleita, com base no Regimento Interno da Casa. A regra prevê vitória do candidato mais idoso quando houver empates.
Iracema tem 56 anos de idade e Othelino Neto, 49 anos.
Câmara Federal
Ocorre que na Câmara Federal o critério adotado para casos de empates neste tipo de disputa, é outro. Lá, o critério é para declarar vitorioso o candidato que tiver o maior número de mandatos exercidos.
Neste cenário Othelino sairia vitorioso no Legislativo Estadual, por estar exercendo o quarto mandato. Iracema Vale está no primeiro mandato de deputada.
A tendência, portanto, é de que Othelino acione o Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro questionamento
Othelino também deve questionar a lisura do processo por, segundo ele, ter sido barrado na porta da Presidência após o resultado do primeiro turno.
Na ocasião, Iracema se reuniu a portas fechadas com 32 parlamentares. Othelino questiona o fato de o presidente da Sessão Preparatória, deputado Arnaldo Melo, estar presente.
“Se o presidente da Sessão Preparatória está presente, por que eu, como outro candidato [além de Iracema], não posso estar? O que é que está sendo discutido lá dentro que não pode ter a minha participação?”, disse, em vídeo gravado em seu perfil em rede social.
Rebateu
Durante a sessão Iracema rebateu Othelino e disse que não o barrou no local. Justificou que o próprio Othelino tem deixado de frequentar as dependências da Presidência durante a sua gestão. Ela rechaçou qualquer tipo de ato que pudesse ferir a integridade do pleito.
