O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
Na prática, com a leitura do requerimento na sessão do Congresso, a CPI mista dos Atos Golpistas está criada, faltando apenas a publicação do ato no “Diário Oficial da União”.
O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses.
Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.
Desde então, diversos vândalos foram presos, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.
Leitura do requerimento
A leitura do requerimento aconteceu em sessão do Congresso Nacional, da qual participaram deputados e senadores.
O pedido de criação do colegiado é de autoria do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), que é investigado no STF por suposto envolvimento nos atos golpistas.
Inicialmente, o governo Lula se manifestava publicamente contra a criação da CPI. O discurso mudou depois que o general Gonçalves Dias foi demitido do cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.
Imagens divulgadas na semana passada mostram que Dias esteve no Palácio no dia dos ataques golpistas e circulou entre invasores. Com a repercussão do caso, o governo viu que não conseguiria mais barrar a criação da CPI mista.
Próximos passos
Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer.
Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.
Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos.
A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos.
A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.
Do G1
