Em afronta à Lei Eleitoral, a estrutura do Palácio dos Leões – sede do governo do Maranhão- será usada para fazer encontro político em prol da chapa dos pré-candidatos ao Governo e Senado encabeçada por Carlos Brandão e Flávio Dino, ambos do PSB. A reunião na Administração Pública será mascarada por um culto religioso.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) divulgou em suas redes sociais um anúncio sobre a realização do ato que terá a presença do próprio governador, que é pré-candidato à reeleição, do ex-secretário da Educação e pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), e do ex-governador.
O culto religioso vai contar ainda com a presença de outras lideranças políticas e de líderes da igreja Assembleia de Deus, na qual a parlamentar faz parte.
“Culto em ação de graças. Ebenézer! Até aqui o Senhor nos ajudou”, diz o card da publicação, que usa as cores do PSB, agremiação partidária da chapa governista.
A celebração evangélica, com o aval do governador Brandão, será realizada na quarta-feira (6) a partir das 16h no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Rua D. Pedro II, no Centro de São Luís.
O uso da estrutura da sede administrativa do governo para fins políticos afronta a Lei Eleitoral, que versa no Art. 73 que são proibidas aos agentes públicos as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.
O inciso II do artigo 73 veda ainda o uso de materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.
Se comprovados os fatos, os envolvidos podem responder judicialmente por abuso de poder e ser condenados à suspensão da função pública, registro de candidaturas e demais penalidades.
Em contato com o governador e ex-governador Carlos Brandão e Flávio Dino, respectivamente, o Blog não obteve resposta acerca dos fatos narrados acima.
