Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, avaliou nesta terça-feira (20), em conversa com jornalistas, que o caixa 2, doação não declarada por candidatos ou partidos à Justiça Eleitoral, tem efeito “muito lesivo”.
Dino avaliou, ainda, que a prática tem relação “muito íntima” com o abuso de poder econômico, podendo levar à cassação de registros de candidaturas e de diplomas de candidatos eleitos.
“Não há dúvida de que o caixa 2 tem uma relação muito íntima com abuso de poder econômico. É uma das formas de revelação do abuso de poder econômico o caixa 2. Exatamente por isso, o caixa 2 tem um efeito muito lesivo, porque faz com que a disputa seja determinada por um fator monetário. Aquele que investe mais, gasta mais tende a ter mais sucesso. É uma equação ruim para a democracia em termos de legitimação”, disse o procurador.
Representante do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador acrescentou:
“O abuso de poder econômico e político, inclusive mediante o uso de caixa 2, em tese, pode, sim, levar à cassação de registros, diplomas (eleitorais).”
‘Descrença na institucionalidade’
Durante a conversa com jornalistas, o vice-procurador avaliou, ainda, que o ano de 2016 foi marcado por conflitos institucionais. Para ele, há um descrédito nas instituições políticas.
“Em termos mundiais, há descrença na institucionalidade. É um fenômeno da sociedade do século 21 e é preocupante do ponto de vista macro. Você falar que no mundo a sociedade está descrendo das instituições é algo extremamente preocupante”, completou.
