Paralisação de obras em São Luís é denunciada na Assembleia

Foi alvo de denúncia a paralisação da construção da ponte do rio Gangan e cobrado informações sobre a obra. A referência às obras de construção da Ponte Pai Inácio, que foram iniciadas em 24 de agosto do corrente ano e foram paralisadas de forma súbita. Falta transparência por parte da Prefeitura de São Luís quanto à realização de obras públicas e aplicação de recursos.

Ao se pronunciar, deputado Wellington questionou sobre os motivos que levaram à recente paralisação das obras, já que teve seu lançamento anunciado duas vezes e não se concretizou. Quanto à transparência, o deputado afirmou não entender o motivo pelo qual não há placa de identificação da obra no local, tampouco informações sobre o valor e prazo, o que, segundo ele, faz com que a Prefeitura caminhe na contramão do que a legislação impõe. O parlamentar solicitou, ainda, informações sobre a empresa contratada, sobre o processo licitatório e quanto à aplicação dos recursos, já que quase 8 milhões foram destinados à revitalização e a canalização do Rio Gangan e tais obras não foram realizadas. Além de tais questionamentos, o deputado Wellington destacou a necessidade de se investigar a regulamentação ambiental das obras, já que houve desmatamento das matas ciliares às margens do rio.

“Há mais de 20 dias, trouxemos à tribuna da Assembleia o descaso com o dinheiro público, caracterizado pelo lançamento da construção, anunciado duas vezes, da Ponte do Rio Gangan pela Prefeitura de São Luís. Como se o disparate da paralisação repentina das obras, a falta de transparência e, ainda, o destino incerto de quase 8 milhões de reais não fosse o suficiente, nos deparamos agora com a possibilidade de crimes ambientais. Ora, nós somos a favor da construção da ponte e reconhecemos a importância da obra. Estamos ao lado do povo e é por isso que aqui trazemos os questionamentos da população. Queremos, sim, a ponte, mas não podemos admitir o constante descaso com o dinheiro público, a falta de transparência e informações e, tampouco, a prática de crimes ambientais. Por isso, solicito informações, não apenas para atender aos meus questionamentos, mas para conceder respostas àqueles que estão sendo, diariamente, prejudicados com a recente paralisação das obras de construção da ponte sem motivo aparente: o cidadão maranhense” pontuou.

Entenda o caso:
A construção da Ponte do Rio Gangan, que ligaria os bairros Parque Vitória e Turu, é uma obra que já teve seu lançamento anunciado duas vezes: uma em 2013, outra no dia 24 de agosto de 2015. As obras, que foram retomadas no segundo semestre de 2015, agora estão inertes. Além da súbita suspensão das obras, há a falta de transparência quanto à aplicação dos recursos, já que não há nenhuma placa informando o valor total ou o prazo; tem-se ainda o incerto destino de quase 8 milhões de reais que, a princípio, seriam destinados à revitalização e à canalização do Rio Gangan, obras essas que não foram realizadas. Como se tais irregularidades não fossem o suficiente, há ainda a possibilidade de prática de crimes ambientais por parte da Gestão Municipal durante a realização das obras, já que houve o desmatamento das matas ciliares às margens do rio. Partindo de tal possibilidade, o deputado Wellington solicitou, mais uma vez, informações quanto à aplicação dos recursos e, dessa vez, solicitou investigação quanto à regularidade ambiental das obras. Além disso, Wellington solicitou que a Prefeitura disponibilizasse cópia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e/ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os ofícios foram protocolados na tarde de hoje (29) e foram encaminhados à Promotoria do Meio Ambiente, ao IBAMA, à Delegacia de Meio Ambiente e ao Município de São Luís.

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