O empreiteiro piauiense Parmênio Mesquita de Carvalho, natural de Castelo do Piauí, usou duas empresas para obter benefícios bastante vantajosos na “Máfia da Sefaz” durante o governo Roseana Sarney. À época, a Secretaria da Fazenda era comandada por Cláudio Trinchão. Os documentos foram obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.
De acordo com o relatório técnico do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz, Parmênio é proprietário da Canopus Construções Ltda e da Construtora Ângulo Ltda – ambas funcionam no mesmo endereço, que fica no Jardim Renascença, em São Luís-, e foi beneficiado com regimes de tributação especiais concedidos pela Sefaz durante os anos de 2011 a 2014.
“Fica concedido, a sociedade empresária acima qualificada, beneficio fiscal relativo ao imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e íntermunicipal e de comunicação – ICMS, na forma deste Regime Especial.”, trecho do Regime Especial concedido à Parmênio Carvalho.
O documento aponta que no período de setembro de 2011 a agosto de 2012 o empresário sequer chegou a pagar impostos para o Estado das duas empresas. Já entre 2012 e 2013, a Canopus e a Construtora Ângulo pagaram apenas 1% de ICMS. No intervalo de 2013 a 2014, Parmênio contribuiu com o Estado apenas com 2% de impostos e a partir de setembro de 2014, o empresário pagou somente 3% para os cofres públicos.
“Na hipótese de a beneficiária adquirir mercadorias ou bens ou receber prestação de serviço de transporte.’ ou de comunicação de outra unidade da Federação fica reduzida a carga tributária, mediante recolhimento do ICMS correspondente ao resultado da aplicação dos percentuais abaixo indicados sobre o valor da operação e/ou da prestação, inclusive em se tratando de aquisição para uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento, vedada a utilização de quaisquer créditos fiscais”, diz o documento assinado por Cláudio Trinchão.
Parmênio, que é um dos homens de negócios mais bem-sucedidos no ramo da Construção Civil do Estado do Maranhão, lesou supostamente os cofres públicos do estado através de suas empresas que são investigada na Máfia da Sefaz.
Leia também:
Canopus de Parmênio foi beneficiada na “Máfia da Sefaz”
