Do G1
Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.
O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).
Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.
Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.
O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.
Renovação prejudicada
Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem já tem mandato, somente não tornavam isso público.
Caldas afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado estadual se elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das cadeiras”, disse.
Para o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e fica mais conhecido entre os eleitores.
Critérios de divisão
Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:
MDB, segundo a assessoria:
Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.
* O partido diz que o restante será distribuído “de acordo com o desenrolar da eleição”.
PT, segundo resolução do partido:
Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.
PSDB, segundo o partido:
R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
R$ 55 milhões: candidaturas femininas.
PP, segundo resolução do partido:
Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
PSB, segundo resolução do partido:
55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.
Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores”.
