Tem início, nesta segunda-feira (21), a segunda edição do projeto “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luis: o Pauta Zero Recursal II. A ação ocorre no 4º andar do prédio anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com encerramento na sexta-feira (25).
Durante o trabalho serão analisados 3.327 recursos em tramitação nas Turmas e remanescentes da primeira edição do projeto. Os processos serão distribuídos da seguinte maneira: 759 (1ª Turma); 754 (2ª Turma); 300 (3ª Turma); 744 (4ª Turma) e 770 (5ª Turma).
Para o sucesso do mutirão, cinco Turmas Recursais Temporárias formadas por três juízes cada e mais três juízes suplentes participam da ação, que conta ainda com o trabalho de 43 servidores do Poder Judiciário (21 administrativos, 15 assessores de juiz, cinco operacionais, dois servidores da TI). A segurança do evento será garantida pelo trabalho de cinco policiais militares.
A metodologia é a mesma utilizada quando da primeira edição do projeto Pauta Zero das Turmas Recursais. Os temas são divididos em bloco, de modo a facilitar o trabalho dos magistrados e dar maior agilidade aos julgamentos.
Acúmulo – A realização do projeto nas Turmas Recursais foi a saída encontrada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com o auxílio da coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, para tentar solucionar o acúmulo de recursos das ações de Juizados Especiais que são ajuizados nas Turmas Recursais de São Luís.
Para o corregedor, o acúmulo ocasiona a demora nos julgamentos e gera nos cidadãos a sensação de que “ganhou. mas não levou”. Na avaliação do desembargador, se não fosse tomada uma medida urgente, o problema nas Turmas só tenderia a aumentar.
No primeiro mutirão, ocorrido de 26 a 30 de março deste ano, e que teve como foco os processos físicos em tramitação nas Turmas, foram analisados mais de seis mil processos, entre os quais ações de seguro DPVAT, empréstimos e ações contra operadoras de telefonia.
Virtuais – A ideia é dar continuidade ao trabalho. Uma terceira edição do projeto, que deve acontecer no mês de junho, analisará os recursos de processos virtuais em tramitação nas Turmas Recursais de São Luís.
As Turmas Recursais Provisórias têm a seguinte formação:
1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.
2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.
3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.
4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.
5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.
Sobre as TurmasRecursais
As Turmas Recursais funcionam como segunda instância dosJuizados Especiais. Elas julgam os recursos ajuizados por uma das partes, apósa primeira decisão no Juizado Especial.
Em São Luís, existem cinco turmas, formadas pelos juízestitulares dos Juizados Especiais de São Luís. Mas as turmas julgam, ainda,recursos dos Juizados Especiais de outros municípios do Estado. Por isso, onúmero de recursos tramitando é bastante elevado.
PARABENSSSS…PAUTA ZERO, A JUSTIÇA DO MARANHÃO, ESTÁ BEM ORGANIZADA.