A Polícia Federal está apurando contrato de quase R$ 1 milhão firmado entre a gestão do ex-prefeito de Maracaçumé, Francisco Gonçalves de Souza Lima, conhecido como “Chico Velho”, e a Consent Construtora e Terraplanagem Ltda usando recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Prefeitura da cidade entrou com Ação Civil Pública no Ministério Público Federal (MPF) pedindo para apurar irregularidades na aplicação das verbas públicas federais durante a administração de Chico Velho.
A reportagem verificou que em junho de 2020, a gestão do ex-prefeito firmou um contrato com a construtora Cosent visando a realização de obras em estradas vicinais pelo valor de R$ 998.964,82 mil. O recurso usado no serviço foi liberado pela Codevasf, por meio do Convênio nº. 896951/2019.
Ao analisar os fatos, o MPF encaminhou os autos para a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão apurar o caso, uma vez que se trata de verba federal.
Ministério Público faz vistoria e encontra feira da Cohab em estado precário em São Luís
A Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cohatrac realizou uma vistoria no Mercado Municipal da Cohab. A inspeção, organizada pelo promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, teve o objetivo de verificar as condições de segurança e higiene.
Além da equipe do MPMA, a fiscalização contou com a presença do secretário-adjunto municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, River Souza; da coordenadora da Vigilância Sanitária, Liana Borges; e com colaboradores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), representada pelo comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio.
Na local, foram constatados problemas estruturais e sanitários, além de sociais como a presença de moradores em situação de rua e de usuários de drogas.
A Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac tomará medidas junto à Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Semus, por meio da Vigilância Sanitária, e órgãos de segurança, buscando, especificamente, fazer a desativação da cisterna do mercado, desobstruir o esgoto local com consequente drenagem e a providenciar a instalação de câmeras de videomonitoramento.