A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01), a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
No total, 22 policiais federais cumpriram 07 mandados judiciais, sendo 02 de prisão temporária e 05 de busca e apreensão na cidade de Tutóia. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.
