A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (25) as Operações Contumácia e Pseudônimo, para desarticular organizações criminosas que fraudavam a Previdência Social nos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a cifra de R$ 8 milhões.
A ação contou com a participação de 75 policiais federais e 07 servidores do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezesseis de busca e apreensão, nos dois Estados.
As investigações realizadas em conjunto com o Ministério da Previdência Social tiveram início em 2014 para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, especificamente benefício de pensão por morte, assim como benefício assistencial de prestação continuada (amparo ao idoso).
De acordo com as apurações realizadas pela PF, a quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, a partir de registros de documentos falsos, como: certidões de nascimento, casamento, Registro Geral, bem como a inserção de vínculos trabalhistas com o objetivo de fazer prova junto à Previdência Social, perpetrando dessa forma, a prática de crime de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os investigados há um servidor de uma Agência da Previdência Social, que habilitava e concedia os benefícios assistenciais.
*O nome da operação Contumácia foi escolhido em razão de que seus principais alvos já terem sido presos em outra operação policial pretérita da Polícia Federal. Já o nome Pseudônimo faz referência à prática adotada por parte dos investigados, que se utilizam de nomes falsos para a obtenção de benefícios fraudulentos.
