A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identificaram que fazendas instaladas dentro da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, funcionavam com documentos irregulares. O esquema foi descoberto durante a ‘Operação Arariboia Libre’ que vem sendo realizada há oito dias na região.
A operação também abrange as Terras Indígenas Porquinho e Bacurizinho, localizadas no Centro-Sul do Maranhão. Em oito dias, já foram autuadas em flagrante e fiscalizou mais de 40 serrarias, movelarias e carvoarias, nos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão e Arame.
As fazendas de grande porte estavam instaladas dentro das terras Porquinho e Bacurizinho. Os proprietários apresentaram licenças ambientais para retirada de vegetação, concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as licenças concedidas em 2021 são ilegais.
“Elas são um documento público produzido por um órgão público ambiental, mas elas não tem a chancela do órgão que faz a gestão da terra indígena que é a Funai. Então todas as atividades para serem desenvolvidas dentro da área, ela precisa ter a anuência da Funai. Para que ela possa ser licenciada pelo órgão estadual ou federal. Portanto, elas não trazem no corpo delas a legalidade delas”, explicou Cicilene Brito, superintendente do Ibama.
Segundo o Ibama, quase 100% dos empreendimentos fiscalizados funcionavam de forma irregular, sem licença ambiental. E também não apresentaram documentos que comprovassem a origem da madeira estocada nos depósitos. Até o momento, o valor da multa aplicada, chega a quase R$ 15 milhões.
A força-tarefa também prendeu cinco pessoas em flagrante por receptação e armazenamento ilegal de madeira. E também levou outras cinco pessoas para prestarem esclarecimentos.
