A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação CONTEÚDO PROIBIDO, na cidade de Caxias/MA, visando o combate ao abuso sexual infantil. Foram cumpridos (dois) mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados estupro de vulnerável, associação criminosa, produção, venda, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
Durante a realização das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por possuir material da mesma natureza.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, que permitiram rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
O combate a esta prática, ainda que limitada ao armazenamento e troca de arquivos, é prioridade no âmbito da Polícia Federal, considerando que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Por isso, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estupro de vulnerável e associação criminosa (arts. 217-A e 288 do Código Penal), bem como os crimes relacionados a produção, venda, armazenamento, disponibilização e aliciamento de menor para a produção de conteúdo pornográfico infantil (arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-D do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 44 anos de prisão.
O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
