A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou inquérito criminal contra o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva.
Segundo informações divulgadas pelo Diário Eletrônico do Ministério Público, a PGJ está investigando suposto desvio de verbas públicas para serem utilizadas em compra de cestas básicas para famílias carentes.
A suposta ação criminosa teria tido o aval do gestor municipal, que desejava se promover politicamente com a distribuição dos alimentos.
De acordo com a PGJ, a doação de cestas básicas deve seguir critérios claros e impessoais para evitar favorecimentos, isto é, caso sejam distribuídas sem critérios definidos, pode-se configurar desvio de finalidade ou favorecimento indevido, o que contraria os princípios da administração pública.
Se for comprovado o desvio de verbas, João Carlos poderá ser enquadro no Art. 312 do Código Penal brasileiro, que dispõe: ” Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”
O caso está está sendo investigado pelo assessor especial da Procuradoria, Haroldo Paiva de Brito.
