A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação criminal contra o prefeito Léo Cunha (PL) após show com atos obscenos da cantora Manu Batidão na praia Ilha de Cabral, em Estreito. A apresentação ocorreu no domingo (23) e foi aberta ao público, inclusive contava com inúmeras crianças no local (reveja aqui).
O inquérito está sob o comando dos promotores Fábio Henrique Mendes, José Carlos Filho e Reginaldo Carvalho, titulares da Assesoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro “ratione muneris” da PGJ.
A abertura do procedimento investigatório foi motivada após vir à tona, por meio de diversas matérias jornalísticas veiculadas por sites e páginas de redes sociais, imagens deploráveis do show da artista na cidade.
Segundo os promotores, Léo Cunha protagonizou cenas cenas de teor sexual, com consumo de álcool e de supostas substâncias entorpecentes, o que é considerado incompatível com o decoro do cargo de prefeito.
Os assessores da PGJ também destacaram que durante o show, os integrantes da banda “Manu Batidão” fizeram atos de cunho sexual em cima do palco, inclusive com a presença do gestor municipal, que, surpreendentemente, classificou a apresentação como um dos melhores da história do município em suas redes sociais e da Prefeitura de Estreito.
O evento foi bancado com dinheiro público no valor de R$ 190 mil, sem passar por qualquer tipo de licitação, infringindo os preceitos legais.
Após a apresentação deplorável, o dançarino, o empresário e produtor da banda apareceram em vídeos divulgados nas redes sociais consumindo uma mistura de “cachaça com maconha”.
Para os promotores, os fatos são gravíssimos e podem configurar os crimes previstos na Lei no 8.666/93, bem como os crimes do art. 33 da Lei 11.343/2006; arts. 234, II, e 337-E, ambos do Código Penal; arts. 1o, III do Decreto-Lei no 201/6, bem como a infração político-administrativa disposta no art. 4o, X do Decreto-Lei no 201/67.
O prefeito Léo Cunha tem 5 dias para enviar a cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação ou outro documento administrativo instaurado para a contratação direta do show da cantora “Manu Batidão”, referente à temporada de praia 2023, na Ilha Cabral, de Estreito.
A investigação tem 90 dias para ser concluída.
