O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, esteve, na última sexta-feira, 27, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), onde anunciou, durante o Colégio de Presidentes de Subseções, a realização de concurso público para promotores de justiça.
Recebido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o procurador Danilo de Castro destacou a importância de preencher as comarcas que atualmente enfrentam a falta de promotores de Justiça. A OAB/MA, com o apoio dos presidentes das Subseções, comprometeu-se a encaminhar ofícios identificando as localidades sem a presença desses profissionais.
O procurador-geral, Danilo de Castro, reforçou a relevância do envio desses ofícios para que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao governador Carlos Brandão. O objetivo é sensibilizá-lo sobre a necessidade de realizar o concurso com o maior número de vagas possível, considerando as restrições orçamentárias do estado. “Atualmente, são mais de 70 municípios maranhenses sem promotores. O documento será crucial para aumentar a percepção sobre essa urgência”, declarou Danilo de Castro.
Kaio Saraiva ressaltou o papel essencial da advocacia maranhense nesse processo: “É a importância da advocacia, por todo o Maranhão, ajudando a construir acessos ao Sistema de Justiça do Estado e do país”, afirmou.
O Conselheiro Federal e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, também destacou a importância do concurso para a segurança jurídica do Maranhão. “A presença dos promotores é essencial para o trâmite processual e garantia da paz social”, pontuou.
Durante o encontro, a presidente da Subseção de São João dos Patos, Laisa Ribeiro, apresentou as dificuldades enfrentadas pela comarca de sua região, onde a ausência de um promotor de Justiça tem sido um obstáculo recorrente. “A realização do concurso impactará positivamente no dia a dia do sistema de Justiça”, concluiu Laisa Ribeiro.
Do MPMA também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do PGJ.
