Um dos assuntos mais comentados desde a manhã deste sábado (04), em rodas de magistrados e causídicos, foi o erro “grosseiro” dos advogados da coligação ‘Pra Frente Maranhão’.
Motivo de piada, o advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos e outros, simplesmente recorreram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Maranhão, no intuito de afastar um presidente de uma outra Corte. É mole ?
O pedido liminar dos ‘intelectuais’ advogados do candidato do clã Sarney, Edinho Lobão (PMDB), foi recebido pelo plantonista juiz federal Sebastião Clodomir Reis. Em sua decisão, o magistrado foi obrigado a dá aula de direito eleitoral.
“Preliminarmente, quanto ao pedido de afastamento do Requerido Edmar Cutrim do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, reconheço como incompetente este Regional, considerando que a apuração de eventuais desvios de conduta, neste caso, cabe ao respectivo órgão de correição da corte de contas, não merecendo qualquer avaliação neste juízo”, despachou o juiz federal.
Portanto, a falta de embasamento juridico expõe a fraqueza dos causídicos que deveriam apenas pedir afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim, no órgão competente: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
