Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU), fez buscas na residência e no gabinete do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, durante a operação Arconte, cuja finalidade é desarticular um grupo criminoso criado para praticar crimes contra a Administração Pública caxiense.
Os federais também cumpriram mandados de buscas em São Luís, São José de Ribamar, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI.
Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.
Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias/MA 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
A SOCIEDADE CAXIENSE , ESPERA QUE TAL AÇÃO POLICIAL , CONSIGA PROVAR TANTA CORRUPÇÃO QUE É GRITANTE AOS OLHOS DA POPULAÇÃO , FALTA SAÚDE , OPORTUNIDADES DE GERAR EMPREGO E RENDA, SEGURANÇA, EM CONTRATA PARTIDA SOBRA PERSEGUIÇÃO E TODAS AS MAZELAS SOCIAIS. EU ENQUANTO , PROFESSOR , CIDADÃO , ESPERO QUE A DEUSA TÊMIS , PERSONIFICADA NA JUSTIÇA , POSSA FAZER JUSTIÇA E PUNIR OS LARÁPIOS DO DINHEIRO PÚBLICO.