A Polícia Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou nesta quarta-feira, 09 de março, no noroeste do estado do Maranhão, a Operação LIGNUM com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu.
Estão sendo executados 10 (dez) mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas, sem os devidos registros no IBAMA, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA, e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.
Além disso, cumpriu-se 3 (três) mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.
Os investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.
Participam da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, servidores do IBAMA, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois helicópteros do IBAMA, e um da PRF.
Durante o cumprimento dos mandados já foram identificadas pelo menos 5 (cinco) situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento.
A operação foi batizada de LIGNUM em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.
