Investigadores da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) prenderam uma pessoa ligada à gestão de Hérlon Costa, em Belágua, durante a operação Fator Comum. A ação também cumpriu mandados de busca e apreensão naquela cidade, em São Luís e Vargem Grande na manhã desta quarta-feira (5).
Além disso, servidores foram afastados de suas funções públicas. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Maranhão a pedido da autoridade policial federal.
Segundo as investigações, a Prefeitura de Belágua, comandada pelo marido de Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, teria desviado verbas públicas com inserção de dados falsos de procedimentos de reabilitação da pós-Covid no sistema da Saúde com intuito de aumentar o repasse de recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Somente o Maranhão recebeu 93,3% dos valores do Fundo, que é destinado a todo território nacional. .
O Município de Belágua, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo
processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.
Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 (um milhão, cento e cinco mil, sessenta e dois reais e doze centavos), de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.
