O Programa Polícia Civil nas Ruas realiza neste final de semana mais uma operação de combate a poluição sonora. O Plantão Especial de Repressão a Poluição Sonora, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC). A ação começa nesta sexta-feira (20) e se estende até a próxima segunda-feira (23).
As incursões acontecem em toda a Região Metropolitana de São Luis. Serão empregadas mais de vinte equipes compostas por delegados, policiais civis e escrivães da Polícia Civil.
A operação tem como base as reclamações e denúncias da população em relação aos estabelecimentos comerciais que ultrapassam o limite de decibéis permitidos por Lei.
Estaremos dando uma atenção nos pontos que tem mais incidências, mas também vamos percorrer outros bairros onde tenham denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio, garantiu a delegada assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Edilúcia Trindade.
A delegada também frisou que outros crimes que surgem com a poluição sonora, como o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores de idades e motoristas sem habilitação conduzindo veículos, serão devidamente punidos.
As equipes seguem o mesmo planejamento de etapas anteriores: abordagens em locais de pontos de festas já anteriormente denunciados. Após a aferição do nível de ruído, e comprovação do descumprimento da lei, as equipes se deslocam até o ambiente e realizam a apreensão da aparelhagem musical e autuam os proprietários do equipamento.
Caso algum cidadão observe algum ponto de festa infringindo a Lei do Silêncio que permite volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno, pode ligar para a polícia e comunicar o fato.