O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), multou em mais de R$ 136 mil, dez postos de combustíveis em municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) por praticar preços abusivos no valor do combustível.
As notificações foram realizadas no fim de junho, quando foi anunciado o aumento consecutivo nas refinarias de reajuste que ficou em 3% para gasolina e 6% para o diesel. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), entre 16 a 22 de agosto, o preço médio da gasolina em São Luís foi de R$ 4,156. Em outras capitais, o preço ficou em R$ 4,289.
De acordo com o Procon, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída do combustível. Após a análise dos documentos, ficou constatado que os valores finais tiveram uma margem de aumento, sem causa justificada.
As multas variaram de R$ 12.029,70 a R$ 25.230,60. O Procon afirma que as fiscalizações continuam e em caso de suspeita de irregularidades, os consumidores podem formalizar denúncias por meio do aplicativo do Procon MA, disponível para celulares Android e iOS ou pelo site do órgão.
O PROCON tem fazer fiscalização nos municípios, combustíveis com valores “abusivamente” abusivos.
Um verdadeiro ‘CARTEL”, sem nenhuma vergonha os donos de postos de combustíveis “botam pra lascar”.
multou é pois hoje ja ta mais caro novamente entre 4,29.9 e 4,35.9. não adiantou enquanto não acabar com esse cartel não vai melhorar nada, espero quando a maioria dos nosso carros forem elétrico e mais barato, quero vê esse infelizes de dono de posto de gasolina morreram de fome e na miséria, pela sua ganancia e cartelização.
Precisa enquadradá-los como “cartelização” a multa é maior e as penalidades.O aumento foi abusivo.