Enquanto a Prefeitura de Santa Luzia, administrada por França do Macaquinho (PP), anuncia a realização do carnaval custeado com cifras altíssimas de verbas públicas, moradores sofrem com o caos na saúde, educação e saneamento básico.
Imagem enviada para a reportagem do Blog do Neto Ferreira mostra moradores carregando uma paciente em estado grave dentro de uma rede do Povoado Maravilha para o hospital municipal, pois não tinha ambulância disponível para atender a ocorrência.
Segundo informações, a população está isolada devido a falta de manutenção da estrada, que está intrafegável.
Outro episódio lamentável e abandono total veio a público. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais uma idosa aparece usando água da chuva dentro de casa por não ter água encanada no Povoado Vila Incra.
Na localidade, moram quase 700 famílias, que reclamam do descaso da gestão de França do Macaquinho.
Mesmo diante desse cenário calamitoso, a prefeita pretende destinar uma grande quantia de recursos públicos para patrocinar as festividades do carnaval. O promotor de Justiça de Santa Luzia, Leonardo, foi procurado pela reportagem e aguardo um posicionamento acerca de quais medidas serão tomadas no caso.
Recentemente, o Ministério Público emitiu uma Recomendação que trata da realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.
O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.
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A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.
Na semana passada, o chefe do Ministério Público, procurador Eduardo Nicolau, afirmou que as cidades que tiverem problemas gravíssimos com a educação, saúde, saneamento básico e optarem por realizar o carnaval gastando cifras altíssimas serão processados.
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