A prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda (PCdoB) conseguiu liberar R$ 5 milhões em 16 dias após pastores intermediarem encontro com ministro da Educação, Milton Ribeiro. A informação foi publicada pelo jornal Estadão de São Paulo.
Segundo o site, o gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação tem obtido uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais.
Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.
Em um dos casos, a Prefeitura de Bom Lugar conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.
A prefeita Marlene Miranda teve o pedido de dinheiro atendido prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.
Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas. Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.
Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação à cidade de 22 mil habitantes. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.
Em Bom Lugar, foram três “termos de compromisso” com o FNDE que somaram quase R$ 20 milhões. Os termos foram assinados entre 22 e 31 de dezembro de 2021. A cidade já tinha recebido outros pagamentos no ano passado, antes mesmo da assinatura dos termos.
Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é “difícil” um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. “Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido… tem que ter muita vontade de todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa.”
BEM, TODOS FALAM QUE FOI LIBERADO COM AGILIDADE MAIS NINGUEM ATE AGORA FALOU QUE E ILEGAL. ENTÃO TUDO BEM. VAMOS QUE VAMOS E TODOS SABEM QUE ISSO FUNCIONA EM TODOS OS ORGOAS PUBLICOS. ENTÃO TRATAR ISSO COMO ESPANTOSO E HIPOCRISIA DE MAIS.