O prefeito afastado de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, tenta retornar ao cargo por meio de uma liminar protocolada no Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatoria do processo ficou com o desembargador Jaime Ferreira.
Em julho, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu, condenou o gestor por fraudes em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Além do prefeito, Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME também foram condenados em razão de irregularidades cometidas no Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais.
Em razão dessa condenação, José Gomes foi afastado do cargo e teve os direitos políticos suspensos por anos (reveja aqui)
De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.
Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.
