Todos os anos a União repassa aos estados e municípios recursos provenientes do ajuste do FUNDEB, conforme o que está disposto no art. 6º, § 2º, e art. 5, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do FUNDEB relativo ao ano anterior.
| AJUSTE FUNDEB PARA BARRA DO CORDA-MA | |||
| EXERCÍCIO 201029/04/2011 | EXERCÍCIO 200930/04/2010 | EXERCÍCIO 200829/05/2008 | EXERCÍCIO 200710/12/2008 |
| 2. 469.094,40 | 129.857,74 | 56.502,15 | 70.088,20 |
Conforme extrato da conta de arrecadação do FUNDEB, este ano foi creditado na conta da Prefeitura de Barra do Corda, R$ 2. 469.094,40. Em Barra do Corda há mais de cinco anos os professores não recebem rateio, fato que deixa a classe de professores bastante insatisfeita, tendo em vista que a prefeitura não aplica os 60% com remuneração como determina a Lei 11.494/2007. Isso levou centenas de professores a entrarem com uma ação na justiça a fim de receber esse rateamento. Vários municípios maranhenses já anteciparam décimo quarto salários ou abonos em valores acima de 1.800,00 e já que o gestor de Barra do Corda não se dispõe a tomar uma atitude digna em relação a aplicação desses recursos, isto e, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Como exemplo podemos citar algumas prefeituras que já pagaram o reajuste referente a 2010, Esperantinópolis que recebeu 561.402,39, portanto um valor bem menor que Barra do Corda, pagou 1.800,00 para cada um de seus professores. São José de Ribamar, 1.900. Os professores de Barra do Corda não aceitarão um valor menor que R$ 1.800,00, tendo em vista que se for dividido 2. 469.094,40 por 936 professores, tem-se um valor em média de 2.400,00 reais para cada profissional.
Foi noticiado pela rádio FM Rio Corda, que amanhã a Secretária de Educação, a Professora Antonia Elda Azevedo, fará declarações sobre o município está se organizando para pagar abonos ou décimo quarto salários. Assim, espera-se que realmente a senhora secretária leve boas notícias para os professores por que até agora o município já recebeu mais de 35.488.416,00. Confira
REPASSES DO FUNDEB PARA BARRA DO CORDA EM 2011
Janeiro 3.897.795,26
Fevereiro 3.923.300,86
Março 2.527.223,46
Abril 5.283.319,51
Maio 2.948.051,38
Junho 3.961.526,19
Julho 2.603.522,02
Agosto 3.036.141,78
Setembro 1.438.597,37
Outubro 3.065.135,62
Novembro 2.803.802,55
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Total 35.488.416,00
Essa pesquisa foi feita https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstr… hoje 28/11/2011. Abril é o mês de maior repasse devido este ajuste de 2010. No entanto, o dinheiro que já foi enviado pelo Ministério da Educação ao município, é mais que suficiente para que os professores de Barra do Corda, recebam rateio e décimo quarto salários, mesmo o município alegando que atualmente a folha da educação são quase 2.000 professores. Como sempre muita gente contratada sem necessidade, pois o levantamento que foi feito para o concurso foi manipulado. A zona rural sim, precisa de professor, mas a zona urbana não. Até por que os alunos estão sumindo das salas de aula. Voltando a questão dos recursos, é importante que nenhum professor se deixe enganar com histórias que o município não pode pagar rateio e décimo quarto salários, por que o que poderá ter acontecido, é não terem feito reserva, terem comprado mais lustres, mais bois, mais carros e agora não terem dinheiro para pagar os professores, pois então que vendam as fazendas e bois. Mas nós queremos nosso dinheiro.