O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Francisco de Assis Amario Pinheiro, foram denunciados à Promotoria de Justiça de Imperatriz, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por superfaturamento em um contrato de R$ 6,2 milhões.
A denúncia foi protocolada pelos vereadores Aurélio Gomes, Carlos Hermes Ferreira da Cruz e Adelino Oliveira Guimarães.
Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, em 2017 o ex-secretário de Infraestrutura, com anuência do prefeito, contratou a empresa J.Kilder Construções e Serviços pelo valor de R$ 6,2 milhões. O contrato previa a conservação de vias e serviços de tapa-buracos em ruas.
De acordo com os parlamentares, a contratação foi celebrada de forma emergencial sem que houvesse motivos para tal, pois os serviços elencados no contrato não são de urgência.
“É bem verdade a possibilidade de se utilizar a contratação direta emergencial para serviços de engenharia, por exemplo, nos casos de um rompimento de uma ponte, corte de um trecho asfáltico por correnteza excepcional de um rio, ou qualquer fato específico e determinado relacionado à imprevisibilidade. O que não se verifica no presente caso”, diz a Representação.
Outro ponto destacado na denúncia é que a empresa apresentou preços exorbitantes à Prefeitura e mesmo assim foi contratada, o que demonstra indícios de sobrepreço e/ou superfaturamento.
Os vereadores pontuam no documento que os benefícios dados à J.Kilder não sairam de graça, há suspeitas de pagamento de propina aos gestores.
Ao final da denúncia, os parlamentares pediram o bloqueio de bens dos envolvidos no caso.
Denúncia é datada de fevereiro e estranhamente só agora nas vésperas das eleições está sendo divulgada.
Isso demonstra seu caráter eleitoreiro e político.