O prefeito de Matões, Ferdinando Araújo Coutinho, está no bojo de um inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público por suposto enriquecimento ilícito.
Sob o comando do promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, as investigações apontam indícios um conluio entre o gestor municipal, presidente da Comissão Permanente de Licitação e empresa para perpetrar irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Executivo.
A apuração iniciou em outubro do ano passado e durante o trâmite das diligências foram identificados elementos que necessitam de uma investigação mais aprofundada.
O inquérito quer verificar se de fato houve enriquecimento ilícito, dano ao erário e/ou atentado aos princípios da Administração Pública, por parte do prefeito, presidente da CPL e da empresa contratada, cujo nome não foi divulgado.
Para isso, o promotor determinou o envio de documentos da licitação para a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça e junto ao ofício deverá um questionário indagando: a) se o procedimento licitatório cumpriu com os prazos estipulados na norma, b) se houve republicação da licitação, c) se a republicação consta no procedimento, d) se nessa republicação houve modificação de critérios habilitatórios aos licitantes, e) se essa republicação foi divulgada em meios de comunicação, f) se depois da republicação houve respeito aos prazos legais para que os interessados pudessem se preparar para o certame.
