Várias empresas do ramo de locação de veículos, máquinas pesadas e de outros segmentos não conseguem participar das licitações anunciadas pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Colinas do Sul do Maranhão.
Ao Blog do Neto Ferreira, empresários informaram que ao tentar adquirir o edital para concorrer ao certames, o presidente da Comissão e o pregoeiro simplesmente nunca são encontrados para atender os fornecedores interessados em participar das licitatórios anunciados.
Ainda segundo eles, as licitações da Prefeitura estariam, sem sombra de dúvidas, sendo direcionadas (forjadas) a empresa M d F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, que pertence a nada mais nada menos que Maria de Fátima Ribeiro Dantas, mãe de Tiago Ribeiro Dantas, sócio do escritório Martins Coelho e Dantas Advogados em Balsas com o prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho.
São rotineiros os casos em que prefeitos se utilizam do cargo para favorecer empresas de aliados com contratos milionários. Um dos exemplos disso, é o caso do Prefeitura de Nova Colinas que, nitidamente, estaria forjando para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor de apenas uma empresa adjudicatária (reveja).
Mesmo sendo advogado, Dr Elano parece desconhecer que ao restringir a publicidade e direcionar o processo licitatório, poderá acarretar em condenação e ao pagamento de multa por influenciar resultados em favor de aliados. Confira abaixo as carteiras da OAB do prefeito e do sócio do qual a mãe ganhou misteriosamente mais de 9 licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS – MA
1 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Gabinete do Prefeito. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-002 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M DE F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
2 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$24.00,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
3 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de 01 (um) Trator de Pneus com Carroça e Grade, destinado a prestar serviços para Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VA LOR ESTIMADO GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 04.122.0052.2-010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de
2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
4 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 -VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.1005.2-025 -Manutenção das Atividades Administrativas da Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
5 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para o Transporte Escolar. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.0403.2-047 – Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica – FUNDEB 40%. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.
6 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículos Automotores para Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$32.000,00 (Trinta e dois mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 10.301.0203.2-030 – Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda.
7 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-039 – Manutenção do Programa PETI. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Santas & Cia Ltda.
8 – EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Locação de Veículo Automotor para Secretaria de Assistência Social – Programa Bolsa Família. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/ 12/2013 – VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 08.243.0122.2-038 – Manutenção do Programa Bolsa Família. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas – MA, 01 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO – Prefeito Municipal. Maria de Fátima Ribeiro Dantas -M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda
faz dias que tem comentário em Nova Colinas falando desses contratos milionário e sei é que o Vereados Ailton Trajano é o único Vereador que questiona, pede trasnparência e tenta alertar os outros vereador do risco que o município corre com isso mais parece que não dão tanta atenção no que ele diz
Esse comportamento NOJENTO é praxe na maioria das prefeituras do interior do estado do Maranhão, por exemplo: Em 2010 tive a experiencia de tentar contratar alguns serviços nos municípios de Chapadinha, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e sequer consegui obter(comprar) os editais, o motivo? O pregoeiro não se encontrava na cidade, o prefeito estava viajando e sempre a mesma conversa fiada, em Nina Rodrigues dos 05 concorrentes na licitação de implantação de sistema de SAA, 04 eram laranjas parentes da prefeita(YARA) que percebendo que a coisa poderia sair do esquema dela em razão da participação de minha empresa, cancelou a licitação. Em Vargem Grande(MIGUEL) o prefeito recebeu o meu projeto de Aterro Sanitário, licenciado no SEMA em terras de minha propriedade, doadas por mim ao município, me deu um calote(R$ 55.000,00) e não pagou sequer o projeto executivo, no final contratou uma empresa de aluguel de veículos para execução dos serviços de limpeza pública por preço super faturado e nada aconteceu, os caras pintam e bordam, desprezam a LEI 8666 e agem com certeza da impunidade, é por isso que o interior do Maranhão é essa vergonha, imundo, com lixo jogado nas margens das rodovias. Não tem jeito, não adianta entrar com recurso e impugnar a concorrência, porque no final tudo acontece de acordo com a vontade e a fome de dinheiro desses ladrões do dinheiro público, é uma verdadeira quadrilha.
Caso o nobre leitorvqueira nos enviar algumavdenúncia pode ser através dos emails redacao@netoferreira.com.br ou blogdoneto@live.com
KD O MINISTÉRIO PÚBLICO? ALGUÉM TEM QUE LEVAR AS DENUNCIAS AO MP.
ELES SUCATEARAM SAMBAÍBA E AGORA A MAGIA ESTÁ EM NOVA COLINAS. O JOÃO DANTAS(esposo da Maria de Fátima) ESTÁ DEVENDO MAIS DE TRÊS MILHÕES A GOVERNO FEDERAL, DINHEIRO QUE DESVIOU DO FUNDEB QUANDO ERA PREFEITO DE SAMBAÍBA. AGORA, NÃO CONSEGUINDO GANHAR AS ELEIÇÕES EM FEIRA NOVA, SAMBÁIBA, BALSAS E NO PIAUÍ SE REFUGIARAM EM NOVAS COLINAS, ESPERO QUE OS HABITANTES DE LÁ EXPULSEM ELES COMO NÓS FIZEMOS EM FEIRA NOVA E COMO FEZ O POVO NA SAMBÁIBA. POIS O LUGAR DE GENTE ASSIM É NA CADEIA E NÃO SOLTO SUCATEANDO AS PREFEITURAS. ESPERO QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA, POIS NÃO MERECEMOS ESSE TIPO DE CORRUPÇÃO.
AGNALDO PINHO
É serio o problema. espero que o ministério publico fique sabendo do que ta acontecendo por ai, aqui nós expulsamos esse povo daqui também, chega de fazer o povo de besta e enriquecer as nossas custas e ainda tem gente tapada e ignorante que depois ainda vai bater palmas para esse larápios nos palanque. Quem num conhece Dr. Wagner, Elano e sua equipe? aquele caso que muita gente comentaram sobre uma camioneta S10 que o Wagner adquiriu a preço de banana e vendeu a preço de ouro para um senhor ai em Nova Colinas, me parece que o nome dele tem alguma coisa a ver com Dotô, não sei se Chico Dotô, Zé Dotó, Luis Dotô ou Raimundo Dotô, mas alguma coisa assim, falaram que não tinha a documentação ou era de origem duvidosa, não sei se é verdade, mas ouvi alguns comentário. E a Hailux da prefeitura já foi dada alguma explicação? não tem um vereador ai para questionar essas coisas? pelo amor de deus, vereador é para essas coisa.
Ele ta fazendo a mesma coisa que o negão fez durante 8 anos, ou vc´s acham que ele negão não tinha suas comissões junto a INFOTHEL, SERRADÃO, CONSTRULAR, GEFOC, MARKNORT, ETC? VÃO CUIDAR DA VIDAS DE VC´S, deicha o home roubar um pouquinho,
Negão rico pode com nosso dinheiro, não tinha um para enfrentá-lo, povo medroso da mulesta. Agora deve tá sorrindo atoa da situação, torcendo para o atual fazer a pior gestão, maltratar mais ainda o povo para ele negão sair de bom. Interesse social mesmo ele não sabe o que é. Sabe fazer as falcatrua para se dar bem e muitíssimo bem, como alguns parentes mesmo dizia que ele não ajudou nem os de casa, imagina os demais. espero que dessa vez os vereadores se mobilizem para não deixa a coisa como antes, onde o gestor pinta e borda. fico triste porque não vejo futuro na maioria desses vereadores de nova colinas, tudo analfabeto do ponto de vista de saber seu proprio papel, sendo um terreno muito fertil para quem deseja usurpar a cosia publica que ainda é vantajosa.
Esse blogueiro tá querendo o quê? Será que ele tem espaço no blog dele pra denunciar essa mesma prática em todas as prefeituras do sul do Maranhão (só essas) sem falar nas camaras cujos contratos são divididos caso se queira celebrar algum. Ele já ouviu falar em Feira Nova? ah e Tasso Fragoso? chega . . . e se n’ao bastasse cada prefeito tem uma equipe lobista que faz conchavos no TCE onde conseguem substituir p[aginas de um processo inteiro . . .se vc quer divulgar mutreta n’ao se reprima pq tem demais . . .mas seja mais amplo pq Nova Colinas é fichinha.
os vereadores do nosso munipio não são capaz de matar nenhuma mosscaaaa…Imagina fazer denuncias ou fazer investigações sobre falsas licitaçõesss…..kkkkkkkkkk pra ñ chorarrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr
O CASO É SEEEEEEEEEEEEERIO KD O POVO NOVACOLINENSE QUE TEM SE CALADO SOBRE TANTAS DENUNCIAS…………..
eNQUANTO OS FUNCIONARIOS RECEBEM OS SALARIOS COM DISCONTOSSE JUSTIFICATIVAS( SALARIOS FAMILIA EVAPORARAM) SOBRA DINHEIRO PARA ESSAS LICITAÇÕES EXXXXXXXXXXXXAGERADAS))) FIQUEM ATENTOS…
OS ORGÃOS PUBLICOS GUARDIÕES E FISCALIZADORES DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS, DEVERÃO POR OFICIO REALIZAREM COM URGÊNCIA UMA AUDITORIA GERAL NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA COLINAS. TENDO EM VISTA, AS INUMERAS IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO. VEJAMOS ALGUNS FATOS: NEPOTISMO CAMPEA SOLTO, INICIANDO PELO PRÓPRIO PAI E CUNHADO DO ATUAL PREFEITO, FILHOS E SOBRINHOS DO ATUAL VICE PREFEITO, FILHOS E ESPOSAS DE SECRETARIOS, ETC… CENTENAS DE CONTRATAÇOES IRREGULARES E DESNECESSARIAS, SÓ PRA ACOMODAÇÕES DE ALIADOS POLITICOS E DEZENAS DE CONTRATAÇÕES DE CARROS DE ALIADOS POLITICOS LOCAIS… E AS FAMOSAS LICITAÇÕES DE CARTAS MARCADAS, SÓ “GANHAM” AS EMPRESAS DE PARENTES, AMIGOS E ALIADOS POLITICOS… COM A PALAVRA MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E A POLICIA FEDERAL…
+ UMA DA FAMILIA DOS DANTAS… EITA FAMILIA DE SORTE!
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS -MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pregão
Presencial nº 014/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de
Nova Colinas e a empresa M de F Ribeiro Dantas & Cia Ltda – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-15. OBJETO: Prestação
de Serviços de Limpeza Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013.VALOR
ESTIMADO GLOBAL: R$ 280.250,00 (duzentos e oitenta mil e duzentos
e cinqüenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 17.512.0611.2-
013 – Manutenção da Limpeza Pública. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova
Colinas – MA, 15 de março de 2013. ELANO MARTINS COELHO –
Prefeito Municipal. M. de F. Ribeiro Dantas & Cia Ltda – ME –
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS – Sócia da Proprietária.
Nova Colinas não merece o que está acontecendo. Primeiramente, um ex-prefeito que se fez com o dinheiro de Nova Colinas tornando seu patrimônio ainda mais gigantesco, o outro coitado de tão bom o coração é a segunda vez que é passado para trás. Seu Renato larga este povo, vai viver sua velhice tranquilo juntamente com sua esposa que é uma pessoa maravilhosa, deixa este povo cheio de ambição se fazerem como eles estão querendo, pois o que vemos não uma gestão e sim um SAQUE aos cofres do MUNICÍPIO(POVO). Não consigo aceitar uma pessoa se manifestar a favor destes desmandos que o atual gestor está fazendo. LAMENTÁVEL!!!!!!!!!!!!!!
É JUSTO PAGAREM UM PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR COM UM SALARIO MINIMO…..? CLARO QUE NÃO, MAS É ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO
É lastimável o que ta ocorrendo. Nova Colinas tão jovem e tão sem sorte, ou seja, o povo de Nova Colinas está sem sorte com a emancipação política desse município. De um lado Renato que nada fez, se não bem usar ao seu bel prazer o recurso público, se não enriqueceu o quanto queria, porque não teve a capacidade sequer para tal, mas distribuiu muito bem aos seus correligionários aproveitadores, como exemplo, muita gente saiu bem de vida!!! Diolino soube aproveitar o momento, mas achava que era para vida toda, hoje ele faz o que mesmo? não estou por dentro. Depois vem Negão, tido como trabalhador, claro, sua meta de enriquecer com o dinheiro alheio perpassava por obras, por maquiagem. Hoje se encontra muito rico, mais ambicioso, mais egoísta, mais convencido e mais esperto, pois aprendeu muitas artimanhas!! Agora chega um sujeito de para quedas e se aproveita da inocência das pessoas de boa índole para surrupiar aquilo que poderia trazer desenvolvimento local. O pior é que isso é tão evidente e notório que a repercussão tomou dimensões gigantescas, mas ainda tem gente que apoia, inclusive pessoas formadoras de opinião, aquelas que deveriam dar exemplo de consciência. Nossos jovens precisam crescer sabendo dos seus direitos e deveres, não pudemos contribuir para o continuísmo da alienação. AGORA NEGÃO CERTAMENTE ESTÁ AJUDANDO A SER MOSTRADO TUDO DE ERRADO QUE ELANO ESTÁ FAZENDO, JÁ QUE EM SEUS 8 ANOS TODOS BAIXARAM A CABEÇA E NADA FIZERAM PARA BARRAR AS COISAS ERRADAS PRATICADAS POR ELE. Quem falava que a empresa e máquinas que trabalhavam par a prefeitura eram do Negão? Mas daqui ha 4 anos ele quer dinovo, mas vai ver o troco!!
RAPAZ ONTE A COISA ISQUENTO AQUI EM NOVA COLINA QUANDO OS VEREADOR QUISERAM APROVA UMA LEI PRA CONTRATA MEDICO. SO QUE ALGUNS VERIADOR NAO VOTARAM A FAVOR TA UM BAFAFA NA CIDADE ATE CARRRO DE SOM TEM. PREFEITO QUER AGI COM IRRESPONSABILIDADE E A CAMARA DIRIGIDA POR INCOMPTENTE FICA QUERENDO FASER AS COISA POR CIMA DE TODOS. AINDA BEM QUE TEM VEREADORES QUE SABEM DO SEU PAPEU E CONHECE DAS LEI. A POPULAÇÃO TA VENDO ISSO E VAI SABER QUEM TA CERTO E QUEM TA ERRADO SO DEFENDENDO OS INTERESSE DO PREFEITO AUSENTE. TENHO CERTEZA QUE COSTA E IZAQUE TÃO POR TRAZ DISSO MAS CAIRAM DO JUMENTO. VAO ESTUDÁ E DEICHAM DE FICA SENDO IGNORANTE. ME ARREPENDO DE TE VOTADO NESSE PREFEITO E NESSE COSTA QUE SO SABE ENROLAR AS PESSOA. NUCA MAIS, NUCA MAIS. SE TEM MUITA GENTE QUE PASSO NO CONCURSO AGORA QUER CONTRATA OS AMIGO E OS FORASTERO E DEIXA AS PESSOA DAQUI DE FORA. SO OS BABÃO QUE VAO APOIA ESSA BABOSERA DO PREFEITO E DOS VERIADOR SEM COMPROMISSO.
02. PROCESSO Nº 235-38/12 – CLASSE RE
PROCEDÊNCIA: NOVA COLINAS – 105ª ZONA ELEITORAL DE BALSAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2012)
RECORRENTE: ISSAC CIRQUEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: DR. ELANO MARTINS COELHO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Acompanhamento processual e Push
Pesquisa | Login no Push | Criar usuário
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RE Nº 23538 – Recurso Eleitoral UF: MA
105ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 23538.2012.610.0105
MUNICÍPIO: NOVA COLINAS – MA N.° Origem:
PROTOCOLO: 1202502012 – 06/11/2012 00:00
RECORRENTE(S): ISAAC CIRQUEIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ELANO MARTINS COELHO
RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA PARA VEREADOR – ELEIÇÕES 2012 – REFORMA DA SENTENÇA A FIM DE APROVAR AS CONTAS DO RECORRENTE
LOCALIZAÇÃO: ZE105-105ª ZONA ELEITORAL
FASE ATUAL: 14/05/2013 12:59-Registrado Despacho de 14/05/2013. Determinando
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
ZE105 14/05/2013 12:59 Registrado Despacho de 14/05/2013. Determinando
ZE105 14/05/2013 12:55 Recebido com despacho
ZE105 13/05/2013 09:13 Conclusos à (ao) Juiz(a) Eleitoral
ZE105 13/05/2013 09:12 Certidão
ZE105 12/04/2013 09:12 Recebido
SEDEX 08/04/2013 13:24 Enviado para ZE105. Expedido SOB PAC PB420719636BR
SEDEX 05/04/2013 18:23 Recebido
SEDIS 05/04/2013 17:56 Enviado para SEDEX. Para remessa à ZE-105.
SEDIS 05/04/2013 17:56 Recebido
SEPTO 05/04/2013 16:52 Enviado para SEDIS. Para remessa à Zona Eleitoral.
SEPTO 25/03/2013 17:34 Recebido
SJD 25/03/2013 16:49 Enviado para SEPTO. Para aguardar prazo para recurso.
SJD 25/03/2013 16:49 Recebido
PRE 25/03/2013 15:37 Enviado para SJD. Ciente o PRE
PRE 25/03/2013 13:16 Recebido
SEPTO 22/03/2013 14:02 Enviado para PRE. Vista à PRE
SEPTO 15/03/2013 16:15 Recebido
SEJUR 15/03/2013 14:19 Enviado para SEPTO. Para comunicar .
SEJUR 15/03/2013 14:18 Recebido
SEACO 15/03/2013 13:54 Enviado para SEJUR. Para digitalizar .
SEACO 15/03/2013 13:54 Publicação em 15/03/2013 Diário de justiça N. 49 Pag. 03/04. Acórdão nº 16302 de 12/03/2013.
SEACO 15/03/2013 13:53 Recebido
GM – 3 12/03/2013 17:04 Enviado para SEACO. Decidido em julgamento
SEACO 12/03/2013 17:01 Julgado RE nº 23538 em 12/03/2013. Acórdão Nº 16302. Negado provimento
GM – 3 08/03/2013 16:39 Recebido
SEACO 08/03/2013 15:48 Enviado para GM – 3. Autos solicitados .
SEACO 08/02/2013 11:24 Recebido
GM – 3 08/02/2013 11:16 Enviado para SEACO. Autos remetidos para inclusão em Pauta.
GM – 3 08/02/2013 11:16 Recebido
SEPTO 06/02/2013 17:04 Enviado para GM – 3. Para conclusão a(o) Relator(a).
SEPTO 06/02/2013 16:53 Juntado parecer da PRE .
SEPTO 06/02/2013 16:36 Recebido
SJD 06/02/2013 16:19 Enviado para SEPTO. Juntar parecer do PRE
SJD 06/02/2013 16:19 Recebido
PRE 06/02/2013 13:57 Enviado para SJD. Juntar parecer do PRE
PRE 23/01/2013 17:41 Recebido
SEDIS 23/01/2013 16:07 Enviado para PRE. Vista ao MPE
SEDIS 23/01/2013 15:49 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 23/01/2013 JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
SEDIS 23/01/2013 15:39 Autuado – RE nº 235-38.2012.6.10.0105
SEDIS 23/01/2013 15:27 Recebido
SJD 23/01/2013 14:43 Enviado para SEDIS. Para autuar
SJD 23/01/2013 14:43 Recebido
DG 23/01/2013 14:05 Enviado para SJD. Para providências
DG 23/01/2013 14:05 Recebido
SEPRO 21/01/2013 17:30 Enviado para DG. para despacho
SEPRO 21/01/2013 17:29 Autos recebidos com recurso atraves de of/2013 105a ze via SEDEX SA859897797BR
SEPRO 21/01/2013 16:53 Recebido
ZE105 11/01/2013 10:54 Enviado para SEPRO. Autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com RECURSO.
ZE105 11/01/2013 10:53 Autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com RECURSO.
ZE105 11/01/2013 10:52 Recebidos do Ministério Público Eleitoral, com contrarrazões.
ZE105 11/01/2013 10:51 Intimação – Intimado o Ministério Público Eleitoral, nos próprios autos para contrarrazões.
ZE105 19/12/2012 16:22 Registrado Despacho de 18/12/2012. Determinando
ZE105 19/12/2012 16:09 Recebido com despacho
ZE105 14/12/2012 18:12 Conclusos à (ao) Juiz(a) Eleitoral
ZE105 14/12/2012 18:12 Certidão
ZE105 14/12/2012 17:53 Juntada do documento nº 143.595/2012 RECURSO
ZE105 10/12/2012 20:27 Registrado Sentença de 10/12/2012. Com mérito. Contas aprovadas.
ZE105 10/12/2012 20:25 Recebidos com sentença
ZE105 10/12/2012 12:19 Conclusos à (ao) Juiz(a) Eleitoral
ZE105 10/12/2012 12:19 Recebidos do Ministério Público Eleitoral, com parecer.
ZE105 28/11/2012 11:06 Vista ao MPE
ZE105 28/11/2012 11:06 Expedido relatório final.
ZE105 28/11/2012 11:06 Certidão que foi intimado e apresentou justificativa.
ZE105 26/11/2012 17:19 Juntada do documento nº 136.762/2012 Esclarecimentos em cumprimento diligência.
ZE105 22/11/2012 18:47 Expedido diligência.
ZE105 14/11/2012 16:55 Registrado Despacho de 14/11/2012. Determinando
ZE105 14/11/2012 16:54 Recebido com despacho
ZE105 14/11/2012 08:58 Conclusos à (ao) Juiz(a) Eleitoral
ZE105 14/11/2012 08:57 Certidão que registrei e autuei, em 08.11.12.
ZE105 08/11/2012 17:39 Autuado zona – PC nº 235-38.2012.6.10.0105
ZE105 08/11/2012 17:39 Documento registrado
ZE105 06/11/2012 13:36 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
23/01/2013 Distribuição automática NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Despacho
Despacho em 14/05/2013 – RE Nº 23538 LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Arquivo referente ao despacho
Despacho
Despacho em 18/12/2012 – RE Nº 23538 LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
R. hoje,
1) Recebo o recurso por estarem presentes as condições de admissibilidade.
2) Vistas ao MPE para ofetar contrarrazões.
3) Após, remetam-se os autos ao TRE/MA.
Bls, 18/12/2012.
Luciany Cristina de Sousa Ferreira
Juíza Eleitoral
Sentença em 10/12/2012 – RE Nº 23538 LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Arquivo referente ao despacho
Sentença
Despacho em 14/11/2012 – RE Nº 23538 LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
DESPACHO
I – Proceda-se a conferência da documentação apresentada pelo interessado, nos termos do disposto no artigo 40 da Resolução TSE n.º 23.376/2012.
II – Em caso de omissão ou irregularidade na documentação apresentadas, intime-se o interessado para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, supra o defeito constatado (art. 47, § 2º da Resolução TSE n.º 23.376/2012).
III – Proceda-se a análise da documentação apresentada pelo(a) interessado(a), realizando-se as devidas anotações e diligências, se for o caso, nos termos do art. 47, da Resolução TSE n.º 23.376/2012.
IV – Encerrado o prazo para cumprimento das diligências e expedido o relatório final, bem como observada a norma contida no art. 48 da Resolução TSE n.º 23.376/2012, ouça-se o Ministério Público, retornando-me, em seguida, os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
Balsas/MA, 14 de novembro de 2012
Luciany Cristina de Sousa Ferreira
Juíza da 105ª Zona Eleitoral
Decisão Plenária
Acórdão em 12/03/2013 – RE Nº 23538 Juiz NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Publicado em 15/03/2013 no Diário de justiça, nº 49, página 03/04
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO e, de ofício, pela anulação da sentença recorrida, retornando os autos à origem para regular processamento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
136.762/2012 INFORMACAO ISAAC CIRQUEIRA SANTIAGO
143.595/2012 RECURSOS ELEITORAIS ELANO MARTINS COELHO
Meus amigos, o culpado de tudo isso… é o senhor Renato, que muitos querem vender como um santo, é o responsável por esse bandido do Elano está fazendo isso… Foi, e é (burro) quando prefeito, (analfabeto), um bando de chupa ovo, que enriquecerão quando o Reneto era prefeito pensavam que iria comer no prato sem fundo com o elano… se lascaram… o renato coitado.. escapando só com o salarinho de vice mesmo… Neto costa, trabalha que só um burro de carga, Eliezer e aquela baixinha dele, só com o statos, não come nada do dinheiro, só o salarialzinho de secretário (vai terminar de se queimar, não vai se eleger mais nem a presidente de associação). Costa, qualquer R$ 20,00 pra ele resolve, Izaac, só os serviços da MARTINS, COELHO & DANTAS ADVOGADOS, já o serve, pra livrar ele e sua família da cadeias… (Amós ainda está em pedrinhas, Elias, responde em liberdade, mas, qualquer hora vai preso novamente, crime federal). Miguel Moraes, é um zé ruela (com seu diploma de magistério falso). Vereador Allton, esclarecido, também fraco, pios detém o conhecimento, e ão reage. Miguel das pedra, vereador de um mandato. James Coelho, só pra receber o salário mesmo…
só pra finalizar. cadê os professores, que reclamavam tanto do negão, e não dizem nada, Elisângela, Iêda do Corando (ta vendendo pra Prefeitura) ….????
Why Not Look HERE
VEREADOR AILTON – Antes de mais nada quero reafirmar publicamente o meu apreço e a minha admiração por você enquanto cidadão de caráter e homem correto que é. E quero parabenizá-lo pelo relevante trabalho que vem desempenhando na CÂMARA MUNICIPAL de nosso município dentro do pouco tempo como vereador de Nova Colinas.
VEREADOR – Em relação ao episódio que houve aí no município na ultima seção da Câmara (sexta-feira) e depois na rua, entendo que isso de forma alguma diminui ou macula o seu belo trabalho enquanto Vereador, legítimo representante do povo que lhe escolheu como representante porque lhe conhece e confia na sua capacidade intelectual e moral para bem representar os verdadeiros interesses do nosso povo e do nosso município. Digo o mesmo para os Vereadores: João Cota, Aldenora e Miguel das Pedras que se posicionaram com independência na votação… E esse protesto que eles fizeram aí na rua foi uma demonstração de que eles estão despreparados para governar o município. Ou de duas uma: 1- ou eles não sabem fazer um PROJETO DE LEI dentro dos princípios da legalidade (Lei Orgânica do Município e Regimento da Câmara Municipal); 2- ou eles queriam mesmo era criar tumulto para deixar de atender o povo (inclusive os pacientes do hospital) e depois colocar a culpa nos vereadores da oposição. Aliás eu nunca vi isso antes em nenhum lugar, o pessoal do GOVERNO (da situação) fazer GREVE contra a oposição. Já tinha visto o contrário: a oposição fazer greve contra o Governo. Até porque é o GOVERNO MUNICIPAL que tem a responsabilidade de enfrentar e resolver os problemas da população. À oposição cabe reclamar, cobrar e até protestar, quando o Governo, ou o Prefeito não está correspondendo aos anseios da população. Em Nova Colinas está acontecendo o contrário, o pessoal do Governo ao invés de trabalhar para resolver os problemas da população, que são muitos, está é fazendo movimento de protesto na rua. Confesso que eu também não entendi essa.. Mas na democracia tudo isso é possível, porém acho que os VEREADORES da OPOSIÇÃO (Ailton, Aldenora, João Cota e Miguel das Pedras) e também os demais VEREADORES que foram eleitos pelo povo, deverão dialogar e chegar a um denominador comum, ou seja, rediscutir esse PROJETO DE LEI fazendo as devidas modificações de modo que possa estar amparado pela legislação municipal e assim ser votado democraticamente, como manda os princípios da democracia e da igualdade entre os pares, e não na base do grito ou da ameaça. O que não se aceita de forma alguma, é que a CÂMARA MUNICIPAL vote e aprove projetos ilegais e injustos que venham trazer prejuízos ao município e à população. A exemplo das ALTAS DIÁRIAS que a Câmara aprovou para o Prefeito que nem mora no município. Diárias que podem chegar a valores superiores ao próprio salário do prefeito no final de cada mês). Sem falar no contrato milionário de aluguel de carros e da empresa de limpeza do lixo que ainda está mal explicado pela atual administração. Portanto, meus caros vereadores, entendo que os senhores têm mesmo é que ficar de olhos abertos e vigilantes para defender o nosso município. E vocês que não tem nada a esconder, também não tem nada a temer. E a qualquer momento podem inclusive recorrer aos meios legais para fazer valer o direito e prerrogativas do Parlamentar. Vivemos num ESTADO DE DIREITO e ninguém pode se sentir caluniado ou ameaçado… E esse tumulto que eles fizeram na rua, vai recair é sobre eles mesmos, eles é que são vitrines, quem devem explicações para o povo são eles e não vocês. Eles é que estão administrando o dinheiro público.. Eles é que estão fazendo licitações sem a devida transparência. Estão deixando de pagar o justo salário dos servidores que já ganham muito pouco. Retiraram as mínimas gratificações que são de direito dos professores e dos servidores de modo geral. Até a pequena insalubridade do pessoal da Vigilância Sanitária me informaram que o gestor retirou. Isso sim é um absurdo. É um tapa na cara das pessoas que votaram e acreditaram que estavam escolhendo o melhor, o que se apresentava na campanha como 10, e as pessoas entenderam que 10 seria o melhor, então confiaram. E agora a grande surpresa.. Confesso que torço para que essa administração dê certo. Pois se der errado quem pagará o pato é o povo, principalmente os mais sofridos. Por isso mais uma vez chamo a atenção da Câmara Municipal e dos VEREADORES, para fiscalizar e defender não o prefeito (ele sabe se defender), mas defender o povo. Os lavradores da roça, os professores, os zeladores, os servidores da saúde, os jovens, os idosos, as crianças e assim toda a nossa população. Esse é o verdadeiro papel dos VEREADORES e de todos que ocupam cargo publico no município. Essa é nossa opinião, e é também a nossa posição enquanto cidadão e militante político de Nova Colinas. Participamos do processo político eleitoral do município no ano passado. E agradecemos a todos os conterrâneos e amigos que junto conosco contribuíram com o processo. Abraço a todos! Neto Landim.
Check out here
ths
Muito bom e bem vindo seu comentário.. Parabéns!! Realmente quem vai sofrer com as consequências desses atos é o povo de Nova COlinas. E não é somente pelos os quatros anos de mandado do prefeito atual mas por muitos e muitos anos.. Está na hora dos vereadores valer valer seus votos.. lutar pelo povo. Elano é um playboy que encontrou no povo inocente de Nova Colinas caminho fétil para suas robalheiras.. Votei…. mas estou super arrependida por ter dado oportunidade a esse ladrão.. O bom é saber que a justiça está de olho e ele que se cuide. Pode ater roubar mas fique sabendo que a cadeia é o seu lugar..
Pop Over HERE
good articles
Pior meus amigos! eu já sabia disso, o povo de nova colinas estão ferrado, infelizmente
!!!!!!