O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Maranhão, abriu uma investigação para apurar o suposto envolvimento do prefeito da cidade, Adelbarto Rodrigues dos Santos, em fraudes licitatórias e emissão de notas fiscais “frias”.
Sob o comando do promotor Leonardo Soares Bezerra, o inquérito foi instaurado após uma denúncia formulada por Alfeu Luiz Viana Filho na qual narra que o gestor vem autorizando a celebração de contratos fraudulentos com a empresa Panorama Empreendimentos e Serviços.
O documento versa ainda a construtora emite notas fiscais “frias” e subloca ilegamente bens de outra empreiteira, a Maranata Construções, que seria de propriedade do prefeito, para atuar no município. O suposto esquema vem ocorrendo desde 2018, segundo o denunciante.
Consta nos autos ainda que a Panorama não tem capacidade técnica para executar obras para a qual foi contratada em São Francisco do Maranhão.
De acordo com o promotor de Justiça, há imagens no perfil do prefeito nas redes sociais mostrando obras públicas onde são utilizados veículos do tipo caçamba, com a logo “MARANATA”. Esse fato teria motivado a abertura das investigações.
Como parte das diligências investigatórias, Leonardo Bezerra determinou o envio de ofício às Juntas Comerciais do Piauí e do Maranhão solicitando informações sobre as empresas citadas, como atos de constituição, informações sobre filiais, empresários/sócios, diretores, histórico de sócios, histórico de dirigentes e histórico de atos de alteração no contrato social, empresas suas sucessoras e antecessoras. O prazo de resposta é de 10 dias.
O promotor requisitou ainda a realização de visita in loco nas supostas obras a fim de verificar se efetivamente ocorreram e quem as executou. Além disso, pediu à Delegacia do Trabalho a lista de empregados contratados desde o ano de 2018, inclusive com as vigências dos contratos de trabalho, das construtoras.
Leonardo quer também a lista de veículos que constam em nome das empreiteiras e fotos dos locais em que funcionam. Foi requisitado informações junto aos CREA-MA E CREA-PI acerca dos registros da Maranata e Panorama, se possuem profissional da engenharia como responsável técnico e lista de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART´S) devidamente efetuada junto ao órgão desde o ano de 2018.
