A política pública de regularização fundiária é um compromisso da gestão de Dr. Julinho, o prefeito de São José de Ribamar desde que assumiu o cargo, vem garantindo o direito à moradia segura aos ribamarenses por meio do programa Agora é Meu, lançado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.
Na última sexta-feira (2), o prefeito entregou mais 40 títulos de propriedade a moradores do Residencial Vitória, região do Ubatuba. Nos últimos anos, pelo menos 10 comunidades já foram beneficiadas e mais de 600 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira, Vila Santa Teresinha e Residencial Vitória já podem dizer Agora é Meu!
Os tempos de incerteza de Dona Teresinha de Jesus chegaram ao fim, moradora do Residencial Vitória há muitos anos, ela comemora a conquista do documento.
“Eu tô feliz demais, porque agora eu tenho o título da minha casa. Esse documento é muito valioso e eu sonhava com esse momento. Foi tudo muito rápido, prático e eu não tive gasto nenhum. Agora é só alegria porque Agora é Meu, disse a moradora.
De acordo com o prefeito, o programa busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo
“A regularização fundiária é um instrumento que efetiva o direito à moradia e consagra ao cidadão melhor qualidade de vida. Com a escritura em mãos, o proprietário tem seu imóvel valorizado e segurança jurídica”, disse Dr. Julinho.
O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Outras comunidades serão beneficiadas, a meta é um alcance de 100% de regularização.
