O prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, está no bojo de um inquérito instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça da cidade por suposto envolvimento em esquema fraudulento em compra de medicamentos. O secretário de saúde, Ivan de Paiva do Vale Segundo, também está sendo investigado.
As investigações iniciaram após o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO) enviar uma Representação relatando um suposto esquema de fraude à licitação para aquisições de medicamentos e materiais hospitalares no município de Pio XII (Pregão Eletrônico nº 21/2023).
Diante dos fatos apresentados, a promotora de Justiça, Larissa Sócrates, instaurou inquérito contra o prefeito e o secretário de saúde, suspeitos de envolvimento no esquema, que resultou na contratação da empresa J.R. Silva Reis Distribuidora, localizada em Teresina (PI) e de propriedade de José Raimundo Silva dos Reis.
Eles foram notificados para que apresentem, em 10 dias, os esclarecimentos.
A representante ministerial determinou ainda consulta aos sistemas (em especial Portal da Transparência do Munícipio de PIO XII; TCE/MA e comprasnet) para localizar cópia integral do Pregão
Eletrônico nº 021/2023.
Foi expedido um ofício à Secretaria da Fazenda do Maranhão solicitando informações acerca das notas fiscais de entrada e saída da empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 021/2023.
Larissa Sócrates também determinou pediu à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça a cópia dos autos do processo licitatório e o parecer acerca das eventuais irregularidades identificadas na condução do Pregão Eletrônico nº 021/2023.
