A Prefeitura de Bacuri gastou R$ 3 milhões da saúde indevidamente entre os anos de 2016 e 2017, segundo o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). O órgão pediu a devolução das verbas.
Entre os dias 28 de maio e 3 de junho de 2017, o Denasus realizou uma fiscalização no Executivo municipal, onde constatou uma série de irregularidades, entre elas gastos milionários indevidos.
De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Prefeitura não apresentou as notas fiscais que comprovariam as despesas feitas para a área da saúde.
Conforme detalhou a auditoria, no período de janeiro a dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Saúde realizou pagamentos com recursos destinados à Atenção Básica no valor de R$2.509.871,56 milhões e para Assistência Farmacêutica Básica no montante de R$115.200,09 mil, entretanto, não foram apresentados, os processos de pagamentos pertinentes, com os respectivos comprovantes de despesas.
Das verbas repassadas fundo a fundo para as ações da Atenção Básica durante janeiro a abril de 2017, foram gastos cerca de R$138.533,16 mil, que também não foram apresentados recibos, notas fiscais, notas de empenho, ordens de pagamentos.
Em 2016, a Secretaria Municipal de Saúde gastou R$54.962,91 mil dos recursos destinados para a Assistência Farmacêutica Básica e também não mostrou os comprovantes. A verba foi repassada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES).
Durante o mesmo ano, O FES destinou também cerca de R$347.950,00 mil para as ações da Média e Alta Complexidade – MAC, mas que foram usados em outras atividades pela Secretaria de Saúde.
Por contas desses gastos indevidos, o DENASUS pediu que a Prefeitura de Bacuri devolvesse mais de R$ 3 milhões. Veja os detalhes abaixo:
