A Prefeitura de Icatu, por meio da Secretaria de Saúde, contratou a empresa M. Mendonça Gráfica e Editora Ltda, que tem como nome fantasia Gráfica Gênesis, para fornecer medicamentos controlados para as unidades de saúde do município.
Localizada no bairro do Monte Castelo, em São Luís, a empresa faturou 4 lotes de um contrato que totalizou R$ 1.219.100,00 milhão. Sendo o lote 1 no valor de R$ 183.800,00 mil; lote 6- R$ 307.800,00 mil; lote 8- R$ 429.500,00 mil; e lote 11- R$ 298.000,00 mil.
O acordo contratual tem validade até dezembro de 2017.
A Gráfica Gênesis não tem competência para fornecer medicamentos, segundo consta nas atividades registradas em seu cadastro na Receita Federal (vide abaixo).
Portanto, o Ministério Público terá que averiguar os procedimentos dessa licitação que resultou na celebração do contrato.
