A Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, se tornou um dos alvos principais de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público que apura o favorecimento de empresas do Grupo Canal Comunicações em licitações públicas.
As investigações das irregularidades iniciaram após a abertura de uma Notícia de Fato, que com o andamento do processo, foi convertida em Inquérito Civil pelo promotor de Justiça de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro.
Segundo o Parquet, a instauração do procedimento se deu quando Vereadores de Imperatriz protocolaram uma representação contra a Prefeitura alegando suposto favorecimento das empresas do Grupo Canal em licitações públicas do Executivo Municipal.
Durante o inquérito, o Ministério Público deverá apurar a realização dos serviços de propaganda institucional, haja vista que, de acordo com a representação, o contrato emergencial celebrado entre a Canal Comunicação e a Prefeitura, teria como objeto somente a prestação de serviços de propaganda de utilidade pública.
No documento, o órgão ministerial vê a necessidade de investigar a alegação de ausência dos requisitos legais necessários para a prorrogação dos contratos oriundos dos Pregões Presenciais nº 066/2017 e 068/2017, também envolvendo empresas do Grupo Canal.
Além disso, serão apuradas outros indícios de irregularidades contratuais.
Levantamento do Blog do Neto Ferreira verificou que somente no ano passado o Grupo Canal movimentou R$ 4,9 milhões em contratos celebrados com e sem licitação para promover ações da Prefeitura.
Em 2017, a empresa de comunicação faturou outro acordo contratual no valor de R$ 3,5 milhões. E em 2018, o montante foi de R$860 mil.
