A Promotoria de Justiça de Paraibano instaurou uma investigação para apurar indícios de sobrepreços em contratos firmados pela Prefeitura da cidades sem licitação durante a pandemia da Covid-19 no ano passado.
Segundo as informações, o Executivo contratou, sem o devido processo licitatório, as empresas Distrimed – Comércio e Representações e A.R de Abreu e Cia Ltda visando o fornecimento de materiais para o combate ao novo coronavírus em Paraibano.
As apurações preliminares iniciaram a partir de Notícias de Fato SIMP n° 000195-059/2020, 000198-059/2020 e 000199- 059/2020, com o prazo esgostado, foram convertidas em inquérito civil, uma vez que há fortes indícios de sobrepreços nos contratos e, por isso, a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vista à adoção das providências judiciais e extrajudiciais.
O caso está sob a responsabilidade do promotor Carlos Allan da Costa Siqueira, que já determinou o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, bem como a Almiran Pereira de Sousa (ex-secretário municipal de finanças), Lucimar da Silva Sá (ex-secretária municipal de saúde), e Elaine Cynthia Sá Dutra Vanderlei (ex-secretária municipal de assistência social) para que em 15 dias, informem quem era a pessoa responsável por fiscalizar os contratos.
O representante ministerial também requereu que seja expedida Ordem de Serviço (OS) com o prazo de 20 dias, a fim de que se proceda com pesquisa de preços dos insumos com as mesmas especificações constantes nos processos contratuais, em, pelo menos, três distribuidoras/fornecedoras de gêneros hospitalares ou em outros entes públicos que tenham feito aquisições semelhantes, devendo ser elaborado relatório comparativo de preços.
Carlos Siqueira pediu informações à Juntas Comerciais do Maranhão e do Piauí sobre as empresas A. R. DE ABREU E CIA LTDA, localizada em Timon (MA), e a Distrimed – Comércio e Representações, sediada em Teresina (PI), bem como ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acerca da relação de empregados.
