Combater a poluição sonora, os acidentes no trânsito por embriaguez e diminuir o índice de criminalidade foram os motivos que possibilitaram o prefeito de São Mateus, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), assinar na última sexta-feira (13), o Decreto Municipal 047/2015 que estabelece as normas e horário de funcionamento de bares, congêneres, casas de shows e eventos similares no município.
Publicada na noite de sexta-feira no site da Prefeitura, a norma começou a valer a partir de sábado (14). Os estabelecimentos que descumprirem o disposto poderão sofrer penalidades previstas em lei.
Pelo texto, editado pelo prefeito Miltinho, o comércio de bebidas alcoólicas para consumo no estabelecimento ou a realização de festas com intuito comercial não poderá exceder as 00 (zero hora).
A medida que é uma estratégia da Prefeitura para conter o índice de criminalidade no município proíbe, inclusive, a utilização de som de qualquer natureza além do horário permitido. A regra determina ainda que o proprietário do estabelecimento, ou na sua ausência o gerente ou responsável por seu funcionamento, tem a obrigação de coibir a utilização de som.
— Fica proibida a utilização de som de qualquer natureza, tais como automotivo, mecânico, som ao vivo em todo tipo de estabelecimento além do horário fixado. O proprietário do estabelecimento ou na sua ausência o gerente ou responsável por seu funcionamento tem a obrigação de coibir a utilização de som, — diz trecho do documento.
SHOWS SÓ AOS SÁBADOS E DOMINGOS
Para controlar o funcionamento das casas de shows, ficou limitado a quatro expedições, por dia, de alvarás de funcionamento para realização de festas, shows e similares em todo território municipal. Além disso, os eventos só poderão ser realizados aos finais de semana, ou seja, sábados e domingos.
Essa decisão foi tomada após uma reunião entre prefeito Miltinho com secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Na ocasião, o prefeito que estava como uma comitiva formada por como vereadores, padre, pastor, representante da associação comercial e familiares de vítimas, manifestou preocupação com relação aos índices de violência que atingem a cidade nos últimos dias.
O chefe do executivo são-mateuense reforçou ao secretário de Segurança a importância de fortalecer a estrutura das polícias Civil e Militar e, com isso, garantir um pouco mais de tranquilidade à população, que anda assustada com a incidência de crimes praticados atualmente.
