Até a próxima quarta-feira (14), as escolas comunitárias que estão com documentação regular e sem pendência na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) terão os processos referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empenhados e encaminhados para pagamento. A ação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (08) pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante reunião com comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.
“Nós temos trabalhado desde o início do ano para mudar a realidade encontrada e isso inclui as escolas comunitárias. Nessa questão, por exemplo, já nos reunimos com os demais órgãos públicos expedidores de certificações, para darmos maior celeridade a esse processo de emissão de documentação. Aqui mesmo na Secretaria estamos em plena força-tarefa para dar mais agilidade aos trâmites dos processos”, destacou o Allan Kardec Duailibe.
Um grupo de trabalho permanente, composto pelos presentes na reunião, também foi instituído com o intuito de discutir melhorias para as escolas comunitárias. Também resultaram da reunião a inclusão de um representante das instituições na comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, a realização de formação continuada para os professores das escolas comunitárias e o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas com as escolas comunitárias.
Durante o encontro, Allan Kardec também sugeriu aos presentes maior articulação com o Conselho Municipal do Fundeb, para acompanharem os trâmites referentes os procedimentos e processos das escolas comunitárias.
Sobre as 23 escolas comunitárias que não constam no banco de dados do Governo Federal por terem preenchido irregularmente o Censo, o secretário de Educação explicou que a coordenação de Educação Comunitária já realizou visita em 11 dessas instituições e que até os próximos 15 dias as outras 12 serão visitadas. A partir disso, um relatório será realizado para que o processo de cada uma delas seja elaborado.
Além do titular da pasta de Educação e sua equipe técnica, também participaram da reunião a vereadora Rose Sales, representantes do Fórum Municipal de Escolas Comunitárias, gestores e professores de escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.