A Prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide, revelou que irregularidades em contrato milionário firmado entre a gestão de Edivaldo Holanda Júnior e a operadora de telefonia Claro S/A para fornecimento de chips.
A declaração foi dada em uma nota divulgada pela Secretaria Municipal de Educação para esclarecer os motivos do atraso a volta às aulas municipais em formato híbrido.
Segundo a Prefeitura, a gestão de Edivaldo Júnior iniciou uma contratação para fornecimento de chips com a Empresa Claro S/A, de forma emergencial, ou seja, sem licitação em setembro de 2020.
Os itens não foram entregues dentro do prazo e nunca foram habilitados, conforme esclareceu a nota.
“Sobre a situação dos chips, a Semed esclarece que a gestão passada iniciou em setembro de 2020 uma contratação para fornecimento de chips com a Empresa Claro S/A, de forma emergencial, ou seja, sem a devida realização de Processo Licitatório. A atual gestão observou vícios no processo, além de severos atrasos na entrega dos itens, resultando na rescisão do contrato, em decorrência dos problemas detectados. Por fim, o órgão ressalta que, diferente do noticiado, os chips nunca foram habilitados, portanto, não há que se falar em suspensão dos serviços que sequer foram prestados, nem em pagamento de um serviço que não foi executado, conforme entendimento da Controladoria Geral do Município – CGM”
O contrato firmado entre a gestão de Edivaldo Holanda Júnior, por da Semed, e a Claro S/A girou em torno de R$ 5,9 milhões.
O Executivo Municipal se manifestou sobre o caso após o deputado Duarte Júnior denunciar que o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, teria prometido a adoção do sistema híbrido de ensino.
No entanto, isso não ocorreu e ainda teria rescindo o contrato com a operadora Claro S/A deixando assim milhares de estudantes e professores sem suporte educacional. A acusação foi publicada na conta do Twitter do parlamentar.
Leia a nota completa da Prefeitura de São Luís:
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que o segundo semestre na Rede Municipal de Ensino de São Luís terá início no dia 16 de agosto. Neste sentido, várias ações vêm sendo feitas pelo Município, entre elas, a requalificação das escolas, elaboração de protocolo sanitário, instalação de pias, incorporação de novos professores.
Desde o dia 2 de agosto, a Semed está realizando as formações sobre o Protocolo Sanitário de Saúde na Escola, etapa fundamental para o retorno seguro e gradual das aulas presenciais em formato híbrido. Na última segunda-feira (9), foi iniciada a testagem da comunidade escolar.
As escolas com o ensino híbrido terão as atividades realizadas por grupos de alunos para cada semana. Em uma semana, parte dos alunos terá aulas presenciais e na semana seguinte aulas remotas, e assim sucessivamente. Para as escolas que não retornarem no formato híbrido, as atividades letivas seguirão através do ensino remoto, com o uso do Google Classroom, até que estejam preparadas para o novo formato de ensino. A decisão das famílias será respeitada neste processo, podendo manter os seus filhos no ensino remoto ou de forma híbrida, nas escolas com a opção do novo modelo de ensino.
O Protocolo Sanitário de Saúde na Escola foi elaborado e aprovado por diversas entidades da educação, com um conjunto de medidas sanitárias para proporcionar segurança aos alunos, profissionais da educação e famílias nas escolas, que receberão itens de higiene e cuidado redobrado das equipes do Município. Será obrigatório o uso de máscaras, o distanciamento social, a lavagem regular das mãos e o uso do álcool em gel.
Sobre a situação dos chips, a Semed esclarece que a gestão passada iniciou em setembro de 2020 uma contratação para fornecimento de chips com a Empresa Claro S/A, de forma emergencial, ou seja, sem a devida realização de Processo Licitatório.
A atual gestão observou vícios no processo, além de severos atrasos na entrega dos itens, resultando na rescisão do contrato, em decorrência dos problemas detectados.
Por fim, o órgão ressalta que, diferente do noticiado, os chips nunca foram habilitados, portanto, não há que se falar em suspensão dos serviços que sequer foram prestados, nem em pagamento de um serviço que não foi executado, conforme entendimento da Controladoria Geral do Município – CGM.
Sem muito esforço, vai encontrar mais roubalheira.