O ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, mandou soltar a ex-gerente de Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, executado a tiros no dia 14 de junho. Ela estava presa desde julho acusada de mandar matar o agiota juntamente com o marido Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”.
Em seu despacho, Schietti Cruz destacou que os argumentos adotados pelo juiz que autorizou a prorrogação da prisão “Magistrado a quo “não se mostram compatíveis com os vetores contidos na Lei n. 7.960/1989, visto que se limita a afirmar, de modo genérico, que seria ‘imprescindível as suas prisões, para que sejam ratificadas as conclusões da Polícia Judiciária’ ou que ‘a prisão temporária se justifica, no sentido de assegurar que as investigações possam levar aos autores do homicídio qualificado e da tentativa de homicídio, identificando os responsáveis pela execução e apreendendo as armas utilizadas no crime, individualizando a conduta dos agentes’”.
“Aduziu, ainda, que “a autoridade policial logrou demonstrar a imprescindibilidade da custódia temporária dos representados, havendo a indicação de fatos concretos que levam à conclusão de que a prisão temporária mostra-se necessária para o sucesso das investigações”, completou.
