De acordo com a Legislação Federal os parentes em até 3º grau ficam impedidos de exercerem função gratificada e cargo comissionado como – por exemplo -, cônjuge, filho, irmão, sogro, sogra, nora, cunhado, tio, sobrinho, avô, neto, bisavô etc.
Embora o nepotismo seja umas das coisas mais questionadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, administrações ainda persistem na antiga prática de fazer um verdadeiro cabide de empregos e caprichos voltados a familiares.
É o caso de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), da qual é presidida pelo engenheiro mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, que foi eleito em meados de 2012 através da indicação do ex-presidente Raimundo Portelada.
Mas, ao que parece, Alcino assumiu o CREA-MA adotando as práticas arcaicas com a nomeação da mãe do seu neto, Andreha Dias de Alencar ao cargo comissionado de assessora de relações Públicas.
Além da pratica de nepotismo, o engenheiro ainda atropela normas que consiste no plano de cargo e salário para enquadramento de alguém que não possui formação em tal função. No entanto, a contratação que caracteriza a pratica de nepotismo, chega a desafiar até mesmo o Ministério Público Federal
A imoralidade cometida na gestão de Alcino é, sem sombra de duvidas, um dos graves fatores que afetará não só a imagem do CRE-MA, mas toda classe dos engenheiros do Maranhão. Uma vergonha!
AH! Entendi,esse PICARETAO ÊH da GANG de protelada!um dos MALACOS empreiteiros da construção civil!e financiadores de morte de gente de bem,e possivelmente está por trás da morte de um blogueiro da mirante.
Aqui em chapadinha o crea só serve pra pegar o dinheiro dos pobre trabalhador. quando vai lá tem um branquinho diego que trata todo mundo nas patadas só quer ser rico e poderozo e trata muito mau qualquer um. ele é guardo municipal e nunca trabalhou e recebe, ningem mexe! meu cunhado nem sabia o que era crea e recebeu uma multa em 2009 de quase mil reais. cade a lei?
Parabens!!!!!! precisamos passar a limpo esse pesoal que se acha que são donos dos orgãos que deveria trabalhar para a comunidade com transparencia e seriedade. Esse presidente acha que o CREA-Ma é o quintal da casa dele.