O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, derrubou a decisão da 1ª Vara de Araioses e afastou a prefeita da cidade, Luciana Marão Felix, conhecida como “Luciana Trinta” do cargo.
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público contra determinação que suspendeu a sentença de condenação da gestora proferida pelo Poder judiciário do município.
Nos autos da ação declaratória de nulidade, julgou improcedentes os pedidos, revogando liminar anteriormente concedida, restabelecendo a condenação anterior proferida no âmbito da ação de improbidade administrativa (transitada em julgado), que condenou a gestora de Araioses à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO INTERNO e RECONSIDERO a decisão de suspensão de sentença (ID 36400458), restaurando-se a eficácia da sentença proferida na Ação Declaratória de Nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), em trâmite no Juízo da Comarca de Araioses – MA.” diz a decisão de Froz.
Com o afastamento da prefeita, quem assume é o vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”.
