O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, chamou a decisão do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, de precária.
A liminar em questão foi deferida na terça-feira (12) após pedido do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para suspender a escolha do novo desembargador pelo critério de antiguidade que substituirá Marcelino Chaves Everton – aposentado voluntariamente da Corte Judiciária maranhense.
O despacho foi tema de um debate intenso e acalourado entre o presidente do TJ e os desembargadores Jorge Rachid, Nelma Sarney, Raimundo Corrêa, Ângela Salazar e José Jorge (reveja aqui).
Na ocasião, todos criticaram Paulo Velten por não dar celeridade na eleição da lista tríplice para escolha do novo magistrado para ocupar a vaga destinada à advocacia.
Após os colegas falarem, o desembargador José Jorge reforçou o pedido e questionou o motivo pelo qual o processo da definição do Quinto Constitucional ainda não ocorreu, pois o juiz Samuel Batista de Souza está sendo prejudicado pela decisão do CNJ e espera para ocupar a vaga de Marcelino Chaves Everton.
Em seguida, ele afirma que não vê motivos para que o Tribunal não decida sobre o Quinto Constitucional, e pontua: “as decisões do CNJ são cumpridas imediatamente e essa não está sendo cumprida”.
Logo, Velten rebate: “não tem decisão, José Jorge! Não tem! Mandando cumprir o que?”. E o desembargador garante que tem e diz que no despacho há a informação de que cabe ao pleno do Tribunal de Justiça apreciar a matéria (sobre a definição do Quinto Constitucional). E logo pergunta: Porquê não fazermos?
O presidente reforça mais uma vez que a Corte tem que aguardar a decisão do CNJ e leva mais uma investida do colega: “O CNJ que tem que dizer para nós fazermos a eleição?”.
E então, Paulo Velten fala: “Não há decisão do Conselho Nacional de Justiça. A decisão é monocrática, precária, e vai ser submetida ao CNJ e nós temos que aguardar. É simples assim”.
O desembargador Jorge Rachid logo reage: “Precária? Precária? Precária?”
E o presidente responde: “É precária no sentido de ser provisória, eu estou utilizando uma expressão da doutrina, que todos conhecem. A decisão precária é aquela decisão que não definitiva, não é permanente”. E colega Rachid: “Precária pelo que sei é frágil, que não tem valor”
Em resposta, o chefe do Judiciário fala: “É bom a vossa excelência revisitar a doutrina”.
Clique abaixo para assistir a sessão completa e entenda como iniciou a confusão entre os magistrados:
