O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, entrou com um processo contra o ex-dono da Euromar, Alessandro Martins, após ser atacado nas redes sociais. A ação vai tramitar na 6ª Vara Cível de São Luís e pede a condenação em R$ 100 mil de indenização por danos morais.
Nos autos, o magistrado sustenta que Martins publicou dois vídeos em seu perfil no Instagram onde fez declarações graves que mancharam a sua honra e imagem.
Os ataques desferido contra o chefe do Judiciário foram motivados pela atuação de Velten como advogado no processo que envolvia o escândalo da Euromar.
Alessandro argumenta que o desembargador teria beneficiado os seus ex-advogados proferindo uma sentença que fixou R$ 800 mil em honorários.
Nas gravações, o empresário xinga Velten o chamando de “safado”, “bandido”, “ladrão”, “desgraçado”, e “filho da puta” (reveja aqui).
“Outra coisa que eu também descobrir também no Maranhão, que o Paulo Velten aquele safado daquele advogado, que não sei como assumiu o cargo de Desembargador aqui no Maranhão tanto Desembargador honesto o CNJ também está sendo enganado? Como é que afasta o Desembargador Guerreiro que prendeu aquele Clodomir Paz desgraçado! o Desembargador Bayma que prendeu um monte de bandido aqui e deixa esse ladrão desse Paulo Velten, ladrão advogado que eu denunciei pro CNJ desde 2007. Caralho a tu ta no poder né, tu é presidente é? Agora tu é presidente? Por que no Brasil é tudo ao contrário os corruptos viram presidente e os honestos são afastados, chega de injustiça caralho, vem me processar Paulo Velten bandido, ladrão, nem juiz tu foi como tu foi parar no Tribunal de Justiça? Ladrão, safado, tenho mais nada a perder tu já acabou com minha vida desgraçado”, declarou Alessandro Martins em um dos vídeos.
Na Ação, o presidente do TJ alega que as declarações feitas, além de difamatórias, injuriosas e absolutamente levianas, repercutiram negativamente em sua imagem e do Poder Judiciário Maranhense perante a sociedade.
Para Velten, Alessandro Martins tinha objetivo de se promover com a polêmica. “Como visto, o Réu não mediu esforços ou palavras para violar e ultrajar a honra do Autor, deturpando ainda informação referente à sua atuação jurisdicional no processo em questão, com o único fim de macular a sua imagem enquanto magistrado e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem assim de gerar polêmica nas redes sociais com o objetivo de autopromoção”.
O chefe do Judiciário maranhense diz ainda que foi rotulado como um magistrado supostamente desonesto e incapaz, e o dano causado é imensurável pois declarações como essas costumam se espalhar com grande velocidade, alcançando uma imensurável quantidade de pessoas.
Diante disso, o desembargador pediu R$ 100 mil de indenização por danos morais e recusou a audiência de conciliação. Se condenado, Alessandro Martins terá que pagar também os honorários advocatícios.