Integrantes do movimento jurídico “Maranhão contra a Corrupção” fizeram uma visita institucional, nesta sexta-feira (20), ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, com o objetivo de pedir o apoio do Tribunal e a sua presença no seminário do movimento, que será realizado no dia 21 de maio, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no Calhau.
Confirmando apoio institucional do Tribunal de Justiça ao movimento, o presidente Joaquim Figueiredo disse, ainda, que incentivará a participação de todos os juízes que atuam com processos relativos ao tema da campanha.
Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, este é o terceiro ano consecutivo da realização do seminário e do mutirão, que têm a participação de juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas, delegados de polícia, advogados, estudantes, entre demais profissionais engajados no combate à corrupção.
De acordo com o magistrado, o mais importante é que o movimento tem conseguido prevenir a corrupção. “É bom lembrar que a corrupção ocorre em políticas públicas, desvio de recursos públicos que são fundamentais para a promoção dos direitos humanos, que são o direito à saúde, educação, lazer, serviços sociais que os municípios precisam fornecer. Quando os recursos são desviados, nós temos violações dos direitos humanos. Esse movimento é uma forma de prevenção”, disse Douglas Martins.
A juíza Mirella Cézar Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, disse que este é um movimento voluntário que reconhece a importância das medidas de prevenção ao combate à corrupção, como improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e que também tem o apoio da Corregedoria Geral da Justiça.
Estiveram presentes na reunião os desembargadores Froz Sobrinho e João Santana, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, o juiz presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, e os juízes Marco Adriano Fonseca (1ª Vara de Pedreiras), Marcelo Santana Farias (1ª Vara de Lago da Pedra) e Carlos Alberto Matos Brito (Comarca de Penalva).